DOEPE 20/07/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 136
Atividades esportivas
coletivas e individuais
Clubes Sociais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
até 23h
até 22h
05h até
23h
05h até 23h
até 22h
05h até
22h
até 21h
05h até 22h
-Vedada a realização de show, e
presença de público inclusive em
quadras, campos e academias.
- Permitida a apresentação musical
com até 3 integrantes, com quaisquer
instrumentos musicais, incluindo o cantor
ou DJ; proibida a demarcação de pistas
de dança
-Vedado o funcionamento de saunas;
- Permitida a apresentação musical
com até 3 integrantes, com quaisquer
instrumentos musicais, incluindo o cantor
ou DJ; proibida a demarcação de pistas
de dança.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Recife, 20 de julho de 2021
Nº 3803 - Localizar GILSON ARAÚJO RIBEIRO, Prof. LP, II, A, mat. 252.207-1, na Esc. Profª Adelina Almeida, GRE Petrolina, com 150
h/a de História, a partir de 01.03.2021. 1400005706.002286/2021-54.
Nº 3804 - Localizar FRANCINETE APARECIDA FONSECA RIBEIRO SANTOS, Profº LPE, II, A, mat. 263.625-5, na Esc.
Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, com 200 h/a mensais em Atendimento Educacional Especializado-AEE, a partir de
03.05.2021. 1400005706.002258/2021-37.
Nº 3805 - Remover MARIA LUCINEIDE SILVA COSTA MOTA, Prof. LPE, I, A, mat. 383.495-6, para a Esc. Prof. Maurina Rodrigues dos
Santos, Salgueiro, com 200 h/a mensais como Instrutor de Libras, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000733/2021-51.
Nº 3806 - Localizar CESAR WILSON SANTOS SILVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.793-0, na Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia e Química, a partir de 17.06.2021. 1400005565.002110/2021-54.
Nº 3807 - Dispensar JOELMA FREIRE DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.496-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.ª Josefina
Gomes Araújo, Lagoa Grande, GRE Petrolina, a partir de 12.04.2021. 1400005706.002299/2021-23.
Nº 3808 - Remover e Designar JOELMA FREIRE DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.496-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Antônio Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 12.04.2021. 1400005706.002299/2021-23.
Nº 3809 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química, Biologia e Ciências de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA
SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.048-7, localizado na Esc. Profª Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, a partir de
01.02.2021. 1400005706.000088/2021-56.
PORTARIA SDSCJ Nº 102 de 12 de julho de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar a servidora MARIA EDINA TENÓRIO CAVALCANTI
BRITO, matrícula nº 348.374-6, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, com efeito retroativo a
30/04/2020. SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 3810 - Tornar sem efeito a Port. 245 de 09.02.2021, na parte referente a CARLOS AUGUSTO FELIX MOREIRA, mat. 262.686-1,
permanecendo em vigor a Port. 471 de 18.01.2019. 1400005706.002015/2021-07.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 3812 - Localizar SANDRA VALERIA DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 130.141-1, na EREM Tamandaré, Rio Formoso, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2021. 1400005365.000650/2021-50.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 19 DE 07 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº3778 - Designar VAGNER SILVA DE ALMEIDA, mat. 299.676-6, para a função Gratificada se Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Gerência de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos/GGPE/SEAF, no período de 31.08 a 29.09.2021, em substituição
a CRISLEIDE FERREIRA, mat. 46.364-7, que se encontra de férias, em prorrogação. 1400004661.000081/2021-35.
Nº 3779 - Designar RODRIGO OTAVIO A DE O PEREIRA, mat. 300.663-8, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Gerência de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos/GGPE/SEAF, no período de 31.08 a 29.09.2021, em substituição
a VAGNER SILVA DE ALMEIDA, mat. 299.676-6, em prorrogação. 1400004661.000081/2021-35.
Nº 3780 - Tornar Sem Efeito a Port. 3633 de 01.07.2021, referente a VÂNIA MARIA DA SILVA, mat. 172.898-9, permanecendo em vigor
a Port. 3766 de 15.07.2021. 1400005565.000560/2021-11.
Nº 3781 - Designar LUIZ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, mat. 240.084-7, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, na Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia/GGAE/SEGE, a partir de 08.07.2021. 1400003014.000038/2021-31.
Nº 3782 - Localizar FÁBIA JANAÍNA MARCIEL DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 256.424-6, na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de História, a partir de 22.02.2021. 1400005651.000374/2021-02.
Nº 3783 - Designar MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.629-9, para
a função de Chefe de Secretaria da EREF Rural Manoel Gomes de Sá, Jatobá, GRE Floresta, com 40 horas semanais, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 05.05.2021. 1400005594.000401/2021-61.
Nº 3811 - Remover ELPIDIO ALENCAR DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.914-2, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/
CGAF/GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.2021. 1400005623.000704/2021-99.
Nº 3813 - Localizar LUCIANO DE SOUZA LIMA JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.6786, na EREM Dr. Francisco Siqueira Carneiro da Cunha, Lagoa do Carro, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de
17.05.2021. 1400005336.001374/2021-94.
Nº 3814 - Remover DJALMA JOSÉ CORREIA DE FIGUEREDO, Prof. LPD, II, A, mat. 128.472-0, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, CGDE/GRE Palmares, com 150 h/a mensais a partir de 01.05.2021. 1400005336.001191/2021-79.
Nº 3815 - Localizar RÔMULO MIGUEL TORRES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.0659, na Gerência de Movimentação e Acompanhamento de Atos/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.2021.
1400004661.000071/2021-08.
Nº 3816 - Designar ÁGUEDA MARIA VIEIRA DA SILVA, Cargo, Analista de Gestão, mat. 301.426-6, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, durante o impedimento do titular FRANCISCO
DE ASSIS FIRMINO CRESPO, mat. 302.970-0, que se encontra em gozo de férias e licença prêmio, no período de 05.07.2021 a
02.09.2021. 1400004172.000046/2021-28.
Nº 3817 - Designar JUVENAL CORRÊA OLIVA, Cargo, Assistente Administrativo Educacional, mat. 300.665-4, para exercer a
função gratificada de apoio-2, símbolo FGA-2, na Secretaria executiva do Programa de Educação Integral/SEIP, em substituição a
titular ÁGUEDA MARIA VIEIRA DA SILVA, mat. 301.426-6, no período de 05.07.2021 a 02.09.2021 que estará exercendo a função
gratifica de Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP. 1400004172.000046/2021-28.
Nº 3818 - Remover e designar BHEATRIZ NUNES DE LIMA ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 383.979-6 para a função de Chefe
de Secretaria, na EREFEM Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, 35h de 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. (Processo SEI: 1400005572.000078/2021-83).
Nº 3784 - Remover FAGNER RENAN MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.674-4, para a Esc. Djalma
Macedo Gomes, Santa Filomena, GRE Araripina, com 40 horas semanais, a partir de 07.06.2021. 1400005651.001010/ 2021-31.
Nº 3819 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.075-3, para a EREM Ageu Magalhães,
Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 05.07.2021. 1400004076.000308/2021-42.
Nº 3785 - Designar FAGNER RENAN MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.674-4, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Djalma Macedo Gomes, Santa Filomena, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, a partir de 07.06.2021. 1400005651.001010/ 2021-31.
Nº 3820 - Remover JOSÉ ADJAIR CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 259.106-5, para a EREM Doutor Joaquim Correia, Vicência, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 05.07.2021. 1400004076.000307/2021-06.
Nº 3786 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro tempore LEDA MARIA DE MENEZES, Prof. LP, I, A, mat. 378.456-8
localizado na Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais a partir de 04.02.2021. 1400005565.000663/2021-72.
N° 3821 - Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA, mat. 154.970-7, da função de Ed. de Apoio da EREFEM Icó Mandantes,
Semi-integral 2 turnos, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, a partir de 01.07.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400004087.000312/2021-81.
Nº 3787 - Dispensar CAIO CEZAR VIANA DE FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.640-9, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Conselheiro Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, ficando localizado na referida Esc. com 40 horas
semanais, a partir de 09.03.2021. 1400005550.000417/2021-80.
Nº 3822 - Remover JOSIVAN MANOEL DO NASCIMENTO, Prof., LPE, III, D, mat. 172.413-4, para a ETE Professor Antônio Carlos Gomes
da Costa, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na disciplina de Física, partir de 01.05.2021. 1400004172.000036/2021-92.
Nº 3788 - Dispensar LAURENI ALVES DE LIMA, Prof. LPM, II, D, mat. 239.906-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Eneida
Rabello, Jordão, GRE Recife Sul, a partir de 13.05.2021. 1400005541.000259/2020-96.
Nº 3823 - Localizar FLÁVIA REJANE PEREIRA VILAR, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 250.410-3, na Secretaria Executiva
de Educação Integral e Profissional, Recife, com 30 horas semanais, a partir de 01 de junho de 2021. 1400004172.000047/2021-72.
Nº 3789 - Remover LAURENI ALVES DE LIMA, Prof. LPM, II, D, mat. 239.906-7, para a Coordenação Geral de Planejamento e Articulação,
CGPA/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 13.05.2021. 1400005541.000259/2020-96.
Nº 3824 - Remover SANDRA MARIA DE CASTRO LINS, Prof., LPM, III, A, mat. 173.390-7, para a EREM Ginásio Pernambucano, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 25.596, de 01.07.2003, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2021. (Processo SEI: 1400005316.000019/2021-36).
Nº 3790 - Dispensar GISELLE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.789-9, da função de Educador de Apoio da
EREFEM Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 10.06.2021. 1400005565.002056/2021-47.
Nº 3791 - Dispensar JAIRO NETO DO NASCIMENTO FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 378.801-6 da função de Chefe de Secretaria da Esc. Est.
Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 10.06.2021. 1400005565.002055/2021-01.
Nº 3792 - Remover MARIA ROSIMARY E SÁ, Prof. LPE, III, D, mat. 157.991-6, para o CEJA Prof. Maria da Conceição Cisneiros Sampaio,
Salgueiro, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico. 1400005623.000703/2021-44.
Nº 3793 - Remover MARIA TEREZA BARRETO CAMPELO SAMPAIO, Prof. LP, III, D, mat. 189.754-3, Readaptada Definitiva, para
a Esc. Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.2021.
1400005623.000683/2021-10.
Nº3794 - Remover MARIA LUZINETE VIEIRA AGRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 124.692-5, para a
EREM Odorico Melo, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 40 horas semanais, a partir de 03.05.2021. 1400005623.000682/2021-67.
Nº 3795 - Localizar SOLANGE MARIA RODRIGUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, II, D, mat. 139.875-0, na Unidade
de Movimentação de Pessoal das Áreas I/GEMAP/GGDP/SEAF, a partir de 01.06.2021. 1400004661.000077/2021-77.
Nº 3796 - Localizar GRACILEIDE NOVAES DE SA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.124-1, na EREM Sen. Paulo Guerra, Cabrobó, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 13.01.2021. 1400005706.002240/2021-35.
N 3825 - Designar ANA CLAUDIA PEREIRA DE ASSIS, Prof., LP, II, D, mat. 240.274-2, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
João Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2021. (Processo SEI: 1400005336.001563/2021-67).
Nº 3826 - Designar ANDRÉ VASCONCELOS DE ARRUDA, Prof., LPM, II, A, mat. 251.742-6, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Mata Norte- Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.607
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.06.2021. (Processo SEI: 1400005336.001564/2021-10).
Retificar a Port. 2736 de 28.08.2020, referente a SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO, mat. 263.566-6. 0407257-7/2020. Onde se lê:
A partir de 03.08.2020; Leia-se: A partir de 03.02.2020.
Retificar a Port. 3005 de 07.05.2021, referente a ANDRÉA CARLA SILVEIRA DE AMORIM, mat. 301.416-9. 1400004592.000016/202171. Onde se lê: No período de 23.02 à 22.06.2021; Leia-se: No período de 23.02 à 15.07.2021. 1400004592.000024/2021-17.
PORTARIA SEE-GGPE DE 19 DE 07 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3797 - Remover ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA LÉLIS, Prof. LP, III, D, mat. 173.435-0, para a Esc. Professora Adelina Almeida,
Petrolina, com 150 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 12.02.2021. 1400005706.002244/2021-13.
Nº 3827 - Dispensar LIVIA NASCIMENTO COSTA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 132.354-7, da função de Chefe de Secretaria da
EREM José Mariano e remover para a Esc. Heróis da Restauração, Areias, GRE R. Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.2021.
1400005541.000639/2021-10.
Nº 3798 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Travessia Exatas de DAMEÃO MARCELO RODRIGUES DE MAGALHÃES, Prof.
LP, I, A, mat. 384.213-4, localizado na Esc. Professor Manoel de Queiroz, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, a partir de 01.06.2021.
1400005623.000716/2021-13.
Nº 3828 - Dispensar ROZANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.659-4, da função de Educador de Apoio da Esc.
Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, e remover para a Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, CGPA, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 21.06.2021. 1400005565.002068/2021-71.
Nº 3799 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ARTUR GUIMARÃES, Prof. LP, I, A, mat. 382.139-0, loc. na Esc.
Conselheiro Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 06.04.2021. 1400005565.002147/2021-82.
Nº 3829 - Atribuir 200 h/a mensais a MARIA SELMA DE BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 300.468-6, enquanto permanecer em função
técnica, a partir de 01.07.2021. 1400005424.001270/2021-91.
Nº3800 - Dispensar CRISTINA NASCIMENTO LIMA, Prof. LPE, IV, D, mat. 128.949-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Professor
Joaquim Augusto de Noronha, Barreiros, GRE Palmares, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Português, a partir
01.02.2021. 1400005365.000602/2021-61.
Nº 3830 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Disciplinas Pedagógicas de ROSIMERY MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA,
Prof. LPE, IV, A, mat. 159.316-1, loc. no Centro de Reabilitação e Educação Especial Lions Clube, Garanhuns, a partir de
01.03.2021. 1400005482.001474/2021-37.
Nº 3801 - Remover LINDAIR DAS NEVES VIEIRA BATISTA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.937-2, para a Esc. Antônio Cassimiro, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e História. 1400005706.002256/2021-48.
Nº 3831 - Localizar FLAVIA MARIA XAVIER DE FARIAS CARNEIRO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.600-0 na Célula de
Normatização do Sistema Educacional/CGPA, GRE Vitória, a partir de 05.07.2021. 1400005395.000425/2021-66.
Nº 3802 - Remover - CLAUDIA LIVIA GOMES DA SILVA. Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.455-0, para a ETE Senador
Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazaré, a partir de 01.06.2021. 1400005336.001479/2021-43.
Nº 3832 - Localizar MARIA JOSE PRINCIPE DE AGUIAR,, Auxiliar de Serviços Administrativos, IV, D,mat. 142.511-0, na EREM Senador
Vitorino Freire, Arcoverde, com 40 horas semanais a partir de 01.06.2021. 1400005509.001116/2021-89.