Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de fevereiro de 2021 PORTARIA SEE Nº 406 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.315 de 11.01.2008, RESOLVE: Designar JOÃO PAULO RODRIGUES COSTA, mat. 256.942-6, para exercer a função de Diretor da ETE Porto Digital, Int