DOEPE 13/02/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de fevereiro de 2021
PORTARIA SEE Nº 406 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.315 de 11.01.2008, RESOLVE: Designar JOÃO PAULO RODRIGUES COSTA,
mat. 256.942-6, para exercer a função de Diretor da ETE Porto Digital, Integral, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 425 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROSINEIDE FEITOSA
DE MENEZES GONÇALVES, mat. 114.238-0, da função de Diretor da EREM Presidente Tancredo Neves, Semi-integral, Belém de Maria,
GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 407 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOSEMAR GOMES
DE MORAIS, mat. 253.222-0, da função de Diretor da EREFEM Arquipélago de Fernando de Noronha, Semi-integral de 2 (dois) turnos,
Arquipélago de Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 426 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROBERTO ANTÔNIO
SILVA DE SENA, mat. 179.125-7, da função de Diretor da EREM Costa Azevedo, Integral, Catende, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de
01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 408 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar JOSEMAR GOMES DE MORAIS, mat.
253.222-0, para exercer a função de Diretor da EREM Professora Helena Pugo, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro
de 2021.
PORTARIA SEE Nº 409 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.607 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar TAYNEE HADADE MONTEIRO
DOS SANTOS, mat. 252.021-4, para exercer a função de Diretor da EREFEM Arquipélago de Fernando de Noronha, Semi-integral de
2 (dois) turnos, Arquipélago de Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 410 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANTENOR PEREIRA
DA CRUZ FILHO, mat. 177.376-3, da função de Diretor da EREM Professor Urbano Gomes de Sá, Semi-integral, Salgueiro, GRE Sertão
Central - Salgueiro, a partir de 03 de fevereiro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 411 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar LIRIANA CALLOU BEZERRA LOPES
DOS SANTOS, mat. 302.125-4, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Urbano Gomes de Sá, Semi-integral, Salgueiro,
GRE Sertão Central - Salgueiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor
de escola de grande porte, a partir de 03 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 412 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CLAUDIVAN CLAUDIANO
DA SILVA, mat. 251.957-7, da função de Diretor da ETE Jurandir Bezerra Lins, Integral, Igarassu, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01
de fevereiro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 413 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARCELO FERNANDES
DE SOUZA, mat. 172.432-0, da função de Diretor da EREM Eurídice Cadaval, Integral, Itapissuma, GRE Metropolitana Norte, a partir de
01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 414 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.009 de 21.09.2017, RESOLVE: Designar MARCELO FERNANDES DE SOUZA,
mat. 172.432-0, para exercer a função de Diretor da ETE Jurandir Bezerra Lins, Integral, Igarassu, GRE Metropolitana Norte, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01
de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 415 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar GASTONE ALVES DOS SANTOS, mat.
249.472-8, para exercer a função de Diretor da EREM Eurídice Cadaval, Integral, Itapissuma, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de
fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 416 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUCIANO JOSÉ
MACHADO DA SILVA, mat. 263.299-3, da função de Diretor da EREM Jarbas Pernambucano, Semi-Integral, Recife, GRE Recife Norte,
a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 417 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.315 de 11.01.2008, RESOLVE: Designar LUCIANO JOSÉ MACHADO DA
SILVA, mat. 263.299-3, para exercer a função de Diretor da EREM de Beberibe, Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de
fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 418 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MÁRCIA DA CUNHA DE
MESQUITA BARROS, mat. 174.351-1, da função de Diretor da EREM Aníbal Fernandes, Semi-integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir
de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 419 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar MÁRCIA DA CUNHA DE MESQUITA
BARROS, mat. 174.351-1, para exercer a função de Diretor da EREM Jarbas Pernambucano, Semi-Integral, Recife, GRE Recife Norte,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 420 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDUARDO HENRIQUE
GENEROSO DE SOUZA, mat. 251.531-8, da função de Diretor da EREM Lagoa Encantada, Integral, Ibura, GRE Recife Sul, a partir de
01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 421 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, RESOLVE: Designar NIEDJA PEREIRA DA SILVA, mat.
176.244-3, para exercer a função de Diretor da EREM Lagoa Encantada, Integral, Ibura, GRE Recife Sul, Ibura, GRE Recife Sul, a partir
de 01 de fevereiro de 2021, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 422 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MANUELA BONIFÁCIO
DE ALBUQUERQUE, mat. 254.221-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Augusto Severo, Integral, município de Jaboatão
dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 423 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar EDUARDO HENRIQUE GENEROSO DE SOUZA, mat. 251.531-8, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Augusto Severo, Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01
de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 424 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, WALMIR PEREIRA DE
SIQUEIRA, mat. 241.241-1, da de Assistente de Gestão da EREM Jornalista Trajano Chacon, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a
partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 427 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021..
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.544 de 08.01.2018, RESOLVE: Designar ROSINEIDE FEITOSA DE MENEZES
GONÇALVES, mat. 114.238-0, para exercer a função de Diretor da EREM Costa Azevedo, Integral, Catende, GRE Mata Sul – Palmares,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01
de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 428 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 36.119 de 21.01.2011, RESOLVE: Designar ROBERTO ANTÔNIO SILVA DE SENA,
mat. 179.125-7, para exercer a função de Diretor da EREM Presidente Tancredo Neves, Semi-integral, Belém de Maria, GRE Mata Sul
- Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 429 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOELANDIA NUNES
ULISSES, mat. 271.821-9, da função de Assistente de Gestão da EREM Professora Evanira de Souza Dias, Integral, Petrolina, GRE
Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 430 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, IZABEL ADRIANA
GOMES DE SENA, mat. 275.421-5, da função de Diretor da EREM Joaquim Nabuco, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de
08 de fevereiro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 431 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar MÔNICA TEREZA RODRIGUES PASTICK,
mat. 257.769-0, para exercer a função de Diretor da EREM Joaquim Nabuco, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 08 de fevereiro de
2021.
PORTARIA SEE Nº 432 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 42.439 de 01.12.2015, RESOLVE: Designar ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
mat. 378.909-8, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, Semi-integral,
Custódia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 433 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar FÁBIO JOSÉ DA SILVA, mat. 378.9284, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Albertina da Costa Soares, Semi-integral, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 01 de fevereiro de 2021.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 039, DE 12.02.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de ajustar a Portaria SF nº 029, de 28.1.2021, que dispõe sobre a
divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço
de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a
alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 029, de 28.1.2021, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 029/2021
(art. 1º)
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL
DE ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
500.000
Petrobras Distribuidora
S/A
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
335.000
Petrobras Distribuidora
S/A
Caxangá Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0439109-80
41.037.250/0001-83
315.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Caxangá Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0587413-05
41.037.250/0003-45
285.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
150.000
Raizen Combustíveis S/A
150.000
Petrobras Distribuidora
S/A
160.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
110.000
Raizen Combustíveis S/A
445.000
Petrobras Distribuidora
S/A
170.000
Petrobras Distribuidora
S/A
150.000
Raizen Combustíveis S/A
60.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
100.000
Raizen Combustíveis S/A
40.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Cidade Alta Transportes e Turismo
Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
Transportadora Itamaracá Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
Empresa Pedrosa Ltda.
0523766-13
09.868.134/0001-01
Transcol Transportes Coletivos Eireli
0334136-49
10.934.008/0001-89
Metropolitana Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0266413-56
10.407.005/0001-97
510.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
_______
12.601.233/0002-00
230.000
Petrobras Distribuidora
S/A
0581966-09
18.938.887/0001-29
400.000
Raizen Combustíveis S/A
Transportadora Globo Ltda.
Mobibrasil Expresso S/A