Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 45 de Anadia. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 411, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 45 de Anadia. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 411, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrat

Publicações Administrativas ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. ARQUIVE-SE. Presidente Prudente, 5 de julho de 2013. JOAQUIM EURÍPEDES ALVES PINTO Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados em exercício 3ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE P O R T A R I A Nº 19/2013 O DOUTOR FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE, DÉCIMA SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, Considerando a necessidade de designar servidor para sub

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 • Pasta "Designar Audiência" • Existência de • A pasta em comento tem por finalidade apenas o 64 (sessenta e quatro) processos armazenados na pasta. direcionamento de feitos para “Análise do Conhecimento” ou realização da • Pasta "Encaminhar Carta"" ação “Concluso ao Magistrado”. Assim sendo, deverá a Vara se abster de • Apenas um processo nes

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024876-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: AUTO POSTO 156 LTDA - EPP VOTO A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): Com razão o INMETRO. Nos termos do artigo 152, do CPC incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria “I - redigir, na forma legal, os ofícios, os mandados, as cartas precatória

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 26 designar servidor para promover a remessa ao “Arquivo Definitivo” Magno Araújo Farias agradece a colaboração de todos aqueles dos 104 (cento e quatro) processos eletrônicos que atualmente lotados na Vara, em especial à Excelentíssima Senhora Juíza Elbia aguardam tal movimentação na Pasta “Arquivamento Definitivo”; III) Lidice Spenser Dowsley, pelo tra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10171 ACAO CIVIL PUBLICA 0000438-95.2014.403.6117 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1455 - DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS) X CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO(SP214007 - THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI) Vistos em inspeção. Considerando-se que a colheita de provas nos autos da ação nº 0010352.40.2014.403.6100, conexa a este processo, ainda não findou-se, mantenho a suspensão deste processo até a equalização das fases processuais para julgamento conjunto. Intimem-se. ACAO

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 41 PORTARIA N. 12/2018 A MMª. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ DANÚBIA LOSS NICOLÁO, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, §3º e 4º do Provimento n. 13/2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que disciplina a realização de inspeções extrajudiciais permanentes pelos Juízes de prime

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3104 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O segundo reclamado não se conforma com a sentença que a condenou subsidiariamente ao pagamento das parcelas deferidas à reclamante. MÉRITO Argumenta que o STF firmou entendimento recente no sentido de que a responsabilidade subsidiária do ente público fica condicionada à efetiva comprovação da negligência do Poder Público na fisc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2746 8 Analista Judiciário, da função Estratégica, FCE-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrárias. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispensa servidor de