Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) 8 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do decreto concessivo, para os produtos enquadrados na atividade industrial relevante; V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a: a) relativamente ao agrupamento industrial prioritário de plástico: 90% (noventa por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal; e b) relat

Poder Executivo ● 19/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 95 - 3 N° 1867 - Exonerar, a pedido, POLINY DE AGUIAR E SILVA do cargo em comissão de Coordenador de LGBT, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 09 de maio de 2022. N° 1900 - Nomear JAQUELINE FERREIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juven

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 96 - 7 Nº 1989 - Dispensar o Coronel QOC BM ANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 920435-0, da Função Gratificada de Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2022. Nº 2026 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicita�

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCVI • NÀ 15 Meio Aberto, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2763 - Nomear FLÁVIA MARIA VERAS BARBOSA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessora dos Programas para a Criança, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2764 - Nomear JOÃO VICTOR ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissã