Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3410 Nº 1002310-51.2021.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: Município de São José do Rio Pardo - Recorrido: W. Nogueira Filho Me - Vistos. De acordo com o disposto nos arts. 998 e 999 do CPC/2015, a parte pode desistir do recurso, a qualquer tempo, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3409 SP) DESPACHO Nº 0100144-60.2021.8.26.9050 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tambaú - Agravante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central - Agravado: Marcio Antonio Vernaschi - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo, pois os argumentos não são relevantes, tampouco há risco de dano grave ou

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1810 Vistos. A exequente requer a expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos em razão de não terem sido localizados bens passíveis de penhora. Quanto ao primeiro pedido, cabe esclarecer que a única certidão cabível no presente caso é aquela prevista no artigo 828 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 que desistiu do laudo pericial na ação principal, para discutir o cálculo nesta ação de cumprimento de sentença. Portanto, para proceder à liquidação individualizada e chegar à fase de execução, o Exequente deverá desistir de prosseguir com a liquidação na ação principal. Defiro o prazo de 15 dias ao Autor, a fim de que regularize o prosseguimento. Decorrido o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 799 Complementa o doutrinador Elpídio Donizetti, em Curso Didático de Direito Processual Civil, 20º Edição, São Paulo, Atlas, 2017, pág. 696, in verbis: A desistência independe de consentimento do réu, se pleiteada antes de apresentada a contestação (art. 485, § 4º). Apresentada a contestação, ainda que antes do encerramento do prazo de defesa, a desistênc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 996 Através da petição de ID 213592777 a parte autora requereu a desistência do feito. Vieram os autos conclusos. É breve o relatório. Decido. Consoante os termos do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, o autor poderá requerer a desistência da ação, que está sujeita a homologação judicial: Art. 200. Os atos das partes consistentes em declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2469 livremente entre os integrantes das turmas julgadoras do respectivo Colégio Recursal, proceda a z. serventia a redistribuição deste recurso a um dos relatores desta Turma, a fim de ser levado à mesa de julgamentos. Intimem-se. - Magistrado(a) José Alfredo de Andrade Filho - Advs: Rui de Salles Oliveira San

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 484 In casu, observa-se que a parte autora manifestou expressamente pela extinção do feito sem resolução de mérito, por desistir de prosseguir com a demanda, por motivos não declarados. Entretanto, a parte ré chegou a ser citada nos autos, ID 25973608, porém até o presente momento, nunca se manifestou nos autos ou habilitou advogado para sua representação. De

Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR.PROCESSO: 5115804.19.2018.8.09.0051 distribuição. Antes do processamento do recurso, a parte agravante compareceu aos autos, por meio do petitório constante do evento n. 05, com o fito de pleitear a desistência do presente recurso tendo em vista que houve erro no peticionamento do recurso. É, em síntese, o que dos autos consta. DECIDO. De plano, verifico que

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Durante o trâmite do processamento do recurso, o agravante interpôs, de forma incidental, o petitório de evento n. 16, informando a perda do objeto recursal tendo em vista que os ocupantes já se retiraram da área em questão e invadiram a propriedade rural dos agravados. Os autos vieram conclusos a esta Relatoria. NR.PROCESSO: 5262441.92.2018.8.09.0000 adversa no