Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA EXECUTADO : ROBERTO FALEIRO ADV EXEQTE : 14289 GO - ADERBAL CAVALCANTE PEREIRA 18270 GO - JOSE MARCIO DIAS MENDONCA 19415 GO - LUIS CESAR CHAVEIRO ADV EXECDO : 12170 GO - JANETE BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR SOCIEDADE AGOS TIN

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 59262 SP - LIELSON SANTANA ADV EXECDO : 1841 GO - HAMILTON CLAUDIO PEREIRA DESPACHO : SENTENCA 1. TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO, PROPOSTA POR HOECHST DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA S/A EM DESFAVOR DE COOPERATIVA DE PRODUCAO RURAL DE ITUMBIARA LTDA., MILSON SANTANA DE FREITAS, CAI RO SILVIO DE SOUZA E ZIGOMAR MACHADO BORGES, TODOS DEVIDAMENTE QU ALIFICADOS. 2. A DECISA

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ, EM QUALQUER CASO. ASSIM, DISPENSAVE L O EXAME DA NATUREZA DO DIREITO EM DEBATE PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, DE OFICIO, PELO MAGISTRADO, BEM COMO QUE SEJA A QU ESTAO ARGUIDA PELA PARTE INTERESSADA. POIS E. EM RECENTE ENTENDIM ENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE INCLUSIVE A LTEROU A SUA PERCEPCAO ACERCA DO RECONHECIMEN

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 CREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO" (SUMULA 15 0/STF). 3. "SUSPENDE-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO PO SSUIR BENS PENHORAVEIS" (ART. 791, INCISO III, DO CPC). 4. OCORRE NCIA DE PRESCRICAO INTERCORRENTE, SE O EXEQUENTE PERMANECER INERT E POR PRAZO SUPERIOR AO DE PRESCRICAO DO DIREITO MATERIAL VINDICA DO. 5. HIPOTESE EM QUE A EXECUCAO PERMANECEU

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 IS DE TREZE ANOS. PRESCRICAO INTERCORRENTE. OCORRENCIA. SUMULA 15 0/STF. NEGATIVA DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OCORRENCIA. HONOR ARIOS ADVOCATICIOS. REVISAO OBICE DA SUMULA 7/STJ. (...) 2. "PRES CREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO" (SUMULA 15 0/STF). 3. "SUSPENDE-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO PO SSUIR BENS PENHORAVEIS" (ART. 791, INCISO I

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 JETO DOS AUTOS, QUE NO CASO E A NOTA PROMISSORIA. O PRAZO PRESCRI CIONAL E DE 03 (TRES) ANOS, A CONTAR DE SEU VENCIMENTO, QUE FOI N O DIA14 DE JANEIRO DE 2001. A ACAO EXECUTIVA FOI MANEJADA EM 14 D E MAIO DE 2001, PORTANTO O TITULO NAO SE ENCONTRAVA PRESCRITO. DE STACO, INICIALMENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMITIR DE OFICIO, PEL A AUTORIDADE JUDICIARIA, A PRESCRICAO ANTES

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DA PRESCRICAO, DE OFICIO, PELO MAGISTRADO, BEM COMO QUE SEJA A QU ESTAO ARGUIDA PELA PARTE INTERESSADA. POIS E. EM RECENTE ENTENDIM ENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE INCLUSIVE A LTEROU A SUA PERCEPCAO ACERCA DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INT ERCORRENTE, COMO SE VE PELA EMENTA ABAIXO TANSCRITA: RECURSO ESPE CIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AU