4 resultados encontrados para desobediencia. as testemu - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 EFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA D EFESA. PARA POLICIAIS MILITARES E CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNH AS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. GOIANI A, 04/08/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278501-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMUEL MARINHO DE SOUZA VITIMA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ESA. PARA POLICIAIS MILITARES E CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS , CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. GOIANIA, 08/08/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314789-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1400 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNARDO DE SOUSA LIMA VITIMA : MARISMEIRE ALVES NOGUEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AO SE FAZEM PRESENTES QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVIC AO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIM ENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESS O PENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DO CRIME DE AME ACA E DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FAT