421 resultados encontrados para despacho apesar de devidamente - data: 24/08/2025
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2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2091 É o relatório. Vistos etc. Trata-se de Agravo de Petição interposto por JOSÉ GILBERTO RISSATTO ao despacho, com natureza decisória, proferido sob o ID 07a90a2, pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE, nos autos da Ação Trabalhista nº 000013158.2017.5.06.0172,onde figura como exequente o agravante, e como executadas, as empresas WIND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 LACAO A INFRACAO CONSTANTE DO ART. 331 DO CP. PASSO AO EXAME DO M ERITO. INICIALMENTE NO QUE TANGE AO DELITO DE LESAO CORPORAL DE N ATUREZA LEVE, VERIFICO QUE ASSISTE RAZAO AO MINISTERIO PUBLICO, U MA VEZ QUE NAO CONSTA NOS AUTOS COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DELI TIVA. EM ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 383 DO CPP DESCLASSIFICO O REFERIDO CRIME PARA CONTRAVENCAO PENAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ALDACI DA PAZ SILVA TERCEIRO INTERES : DESCONHECIDOS ADV REQTE : 31754 DF - MARCIA ISABEL DURAES FONSECA 36252 DF - JOAO BATISTA TEIXEIRA ADV TERCEIRO INT : 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ 9413 DF - DOMINGOS DIAS FILHO DESPACHO : AUTOS: 201100492750 TERMO DE AUDIENCIA AO PRIMEIRO DIA DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (01.11.2017), NESTA CIDADE E COM ARCA DE SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DO COMPUTO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI ABERTO VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA AS FL. 201/ 202, PARA FINS DE HOMOLOGACAO. AS FLS. 204/206, O PARQUET MANIFES TA-SE PELA CONFECCAO DE NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA, TEN DO EM VISTA QUE A DATA BASE PARA PROGRESSAO DE PENA DO REEDUCANDO NAO ESTA CORRETA, NAO CONCORDANDO COM O RELA
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100734-89.2022.5.01.0080 RECLAMANTE GLACI BRANDAO DE MELO HENRIQUES ADVOGADO ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: 41030/BA) RECLAMANTE MARCIO ANDRADE DE MELO HENRIQUES ADVOGADO ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: 41030/BA) RECLAMANTE RICARDO RODRIGUES PACHECO ADVOGADO ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: 41030/BA) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11448 sistema “PJe-Calc Cidadão” a partir de 1º de julho de 2020, nos termos do artigo 22, § 6º da Resolução CSJT nº 185/2017, com PODER JUDICIÁRIO redação alterada pela Resolução CSJT nº 249/2019: “Art. 22, §6º. JUSTIÇA DO TRABALHO A partir de 1º de julho de 2020, quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc”
3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 PODER 1674 Considerando a suspensão das audiências presenciais em virtude da pandemia da Covid-19, deixo de agendar audiência de JUDICIÁRIO encerramento. CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp):(62) 3222-5807 Sem outras provas, encerra-se a instrução processual. DESTINATÁRIO: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem r
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1866 B, da CLT, e o menor púbere, devidamente assistido por sua mãe, homologa-se o acordo ID.422e338 para que surta seus jurídicos e PODER JUDICIÁRIO legais efeitos, nos termos do art. 855-D, da CLT, extinguindo-se o JUSTIÇA DO processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Expeça a Secretaria alvará judicial para levantamento do FGTS IN
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 226 71.2016.5.24.0006-RO) nos quais figuram como partes as No dia inicialmente designado, a reclamante não compareceu para epigrafadas. a realização da perícia médica, o que foi noticiado pelo perito na petição de ID c0c822e, p. 1, ocasião em que foi reagendada para o Inconformada com a r. decisão proferida pelo Exmo. Juiz do dia 10.11.2017 às 8 horas, a ser
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 FINALIDADE DE APURAR O CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO , TENDO C OMO AUTUADO CARLOS FREDERICO GUIMARAES FILHO . DO COMPULSO DOS AU TOS VERIFICA-SE QUE AS INVESTIGACOES AINDA NAO FORAM CONCLUIDAS. O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO RETORNO DOS AUTOS A DELEG ACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES (FLS. 37/39). ASS IM, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA