Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 12 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) - Processo 071846793.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Ronier Cássio da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2868 689 15739/AL) - Processo 0700276-81.2019.8.02.0037/01 (apensado ao processo 0700276-81.2019.8.02.0037) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Vn Moveis Ltda - EXECUTADO: Industria Alagoana de Colchões e Espumas Eireli- Epp - Dê-se vista à parte requerente, pelo prazo de 15 (quinze)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 20 termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1547 37 materiais, pois a Ré não poderia jamais ter dado causa e/ou ser responsabilizada pela da conduta da Administradora do consórcio, por não ter nenhuma vinculação com o negócio ensejador da lide. b) ao final, em razão da improcedência da ação, a condenação do Autor ao ônus da sucumbência. Protesta provar o alegado po

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Cooperativa Habitacional Águas Claras Ltda e a requerida, contrato de compromisso de compra e venda tendo por objeto o imóvel situado na Avenida Jequitibá, Lote 685, Kit 437 ? Águas Claras/DF (ID 11938988). Em 15/12/2003, a requerente adquiriu os direitos sobre o imóvel, mediante instrumento particular de cessão de direitos (ID 11938992). A requerida emitiu termo de quitação do imóvel em 16/01/200

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 430 da condenação imposta pela sentença de fls. 99/101. Às fls. 217/219 a parte exequente suscitou a existência de sucessão empresarial da executada, mediante a aquisição por parte da Mococa S/A Produtos Alimentícios, pugnando pelo redirecionamento da execução em seu desfavor. É o que importa relatar. Decido. Para sanar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2745 27 para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 14 de janeiro de 2021 Edivania Santos Silva da Palma Analista Judiciário ADV: DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA (OAB 10712/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: LEONARDO LINS MIRANDA (OAB 12453/AL) - Processo 0721379-58.2019.8.02.0001 - Proce

Caderno único ● 27/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de março de 2008 da Lei nº 11.232/05, que tem incidência imediata nas execuções iniciadas a partir de seu advento, e, tendo em vista o retorno dos autos da Eg. Turma Recursal, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento espontâneo do acórdão, conforme previsto no artigo 475-J, caput e § 4º do Código de Processo Civil. Observo que o início da contagem do aludido prazo terá início a partir da publicação da presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 20 termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 172 a data em que fora prolatada a sentença (15/12/2009); Juros de mora: calculados sobre o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a partir da data em que o executado fora intimado (18/08/2020), com base no índice de juros aplicáveis à caderneta de poupança. DANOS MORAIS: Valor base: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Correçã