Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 416 empresa principal e cada uma das subordinadas". Esse dispositivo relativamente as questões que não foram apreciadas em primeiro vem recebendo por parte da jurisprudência interpretação mais de grau. acordo com a realidade dos fatos, assim, passou a predominar o Afirma ainda que a decisão deixou de ser fundamentada, de acordo entendimento que não é condição e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1849 84 manifestem sobre a possibilidade de suspensão condicional do processo.Maceió(AL), 17 de abril de 2017.Sóstenes Alex Costa de Andrade Juiz de Direito ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL) - Processo 0711599-02.2016.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - INDICIADO: José Edmilson do Nascimento S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O autor requer tutela provisória de urgência para concessão da aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, do restabelecimento do auxíliodoença . Ao final, requer a confirmação do provimento antecipado, a partir da data do requerimento administrativo. Alegou incapacidade para o trabalho em razão de enfermidade descrita na inicial (transtornos psiquiátricos). Com a inicial, juntou procuração e documentos. É o relatório. Passo a decidir. A tutela de urgência é provimento prec�

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 1029 se em lugar incerto e não sabido diante de inúmeras tentativas de localizá-lo, cite-se mediante seus curador especial. Ciência ao MP.” INT. DR(S). FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, OAB/CE Nº 9749; ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA, OAB/CE N° 10145; PABLO LOPES DE OLIVEIRA, OAB/CE Nº 12712; ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA, OAB/CE 19683; JOSÉ AURIVAN HOLANDA PINHO FI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1985 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: SELMA MARIA CERQUEIRA e outros Advogado(s): ANA AMELIA BASTOS ALVES (OAB:BA46342), JULIANA CERQUEIRA SOUZA (OAB:BA35397) REU: J. CARNEIRO GOMES - ME e outros Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUCIANO CARNEIRO GOMES (OAB:BA18222), SERGIO ZAHR FILHO (OAB:SP154688) D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Solicite-se, por e-mail, à Gerência Executiva do INSS a cópia do Procedimento Administrativo da Autora NB 3006144220. Cite-se. Intimem-se. Taubaté, 13 de setembro de 2018. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009772-25.2018.4.03.6183 AUTOR: ANTONIO BENTO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se ciência da redistribuição do presente feito. I - O art. 3º, caput, da Lei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO I - O art. 3º, caput, da Lei nº 10.259/2001 define a competência dos juizados especiais federais para toda demanda cujo valor da ação não ultrapasse 60 (sessenta) salários-mínimos. De acordo com § 2º do dispositivo mencionado, quando a demanda tratar de prestações vincendas, o valor de doze prestações não poderá ser superior ao limite fixado no caput. Todavia, na hipótese do pedido englobar prestações vencidas e vincendas, o Superior Tribunal Justiça possui entendime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3047 502 Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, preclusa a decisão de pronúncia, abro vista dos autos a defesa dos réus para apresentar os róis de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão requerer diligências, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Marechal Deodoro, 29 de março de 2022 Daniela M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 2264 ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: ISABELLE COSTA CARDOSO (OAB 13005/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445A/AL) - Processo 0700244-70.2019.8.02.0039 - Monitó

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 606 269 Custas prejudicadas. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, 19 de novembro de 2012. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO RAIMUNDO PINTO 2) 488286-58.2011.8.06.0001/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: IRISMAR BARBOSA DA SILVA. “SENTENÇA: Vistos, etc. [...] julg