130 resultados encontrados para despacho ciente da regularidade informada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NR. PROTOCOLO : 379428-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1797 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _____________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 O CRIMINAL REFERENTE A ACAO PENAL SUPRACITADA. COM A JUNTADA, PRO CEDA-SE AO CADASTRAMENTO NO SISTEMA EXECPEN. EM SEGUIDA, CONCLUSO S PARA DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA ADMONITORIA. GOIANIA-GO, 19/0 6/2018 08:51:26 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM A UXILIO NR. PROTOCOLO : 263757-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA ELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201401196220 REU: CLAUDIO RAFAEL VI EIRA DA SILVA DESPACHO DIANTE DA SOLICITACAO DA 1 VARA DE EXECUCA O PENAL (FL. 73 DO RP), DEVERA EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ENCIA, OUTRORA PREVISTO NO ARTIGO 214 DO CODIGO PENAL (CRIME HEDI ONDO). APESAR DE REVOGADO PELA LEI N 12.015/2009, A CONDUTA NELE DESCRITA CONTINUA PROIBIDA PELO ORDENAMENTO JURIDICO, AGORA PELO ARTIGO 213 DO CODIGO PENAL, TENDO HAVIDO CONTINUIDADE NORMATIVO T IPICA. VEJAMOS: ART. 213. CONSTRANGER ALGUEM, MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, A TER CONJUNCAO CARNAL OU A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201501896096 FABIO PITE STI VAL DE CASTRO DESPACHO CIENTE DA REGULARIDADE INFORMADA A FL. 18, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO POR 60 (SESSENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DAIS, SOBRE A REGULARIDADE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201500498321 REU: MIQUEIAS FERREIRA DA SILVA DESPACHO CIENTE DA REGULARIDADE INFORMADA A FL. RETRO. ACAUTELEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 E OLIVEIRA DESPACHO CIENTE DA REGULARIDADE INFORMADA A FL. 44 DO RP. EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, NOTO QUE EXISTE UMA EXECUCAO EM T RAMITE NESTA VEPEMA EM DESFAVOR DO APENADO LUCAS GONCALVES DE OLI VEIRA , FILHO DE GILDA GONCALVES DO NASCIMENTO , PROTOCOLADA SOB O N 201303179835. ASSIM, VERIFICANDO QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 48 /49 DO RP NAO REFEREM-SE A PRESENTE EXECUCAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO RE GULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO A CIMA (05 DIAS), CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO , CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO REGULARIZAR N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATORIA. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O BENEFICIADO REGULARIZOU O CU MPRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP. EM CASO POSIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201600586508 ABDIAS PEREIRA DA SILVA DESPACHO CIENTE DA REGULARIDADE INFORMADA A FL. 27 DO R P. COLHAM-SE NOVOS INFORMES JUNTO AO SETOR I