9.493 resultados encontrados para despacho como oficio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1141 dos Juizados Especiais Federais, como bem observado pelo Juízo suscitado. Por essa razão, afasta-se a competência do Juízo Federal Comum para a apreciação e julgamento do feito. 5. Agravo Regimental não provido.” O Supremo Tribunal Federal igualmente não destoa deste entendimento. Ressalte-se que também o FONAJE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1273 Processo 0025622-73.2010.8.26.0053 (053.10.025622-0) - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Acorde Bem Comércio de Colchões Ltda - Subprefeito do Jabaquara do Municipio de São Paulo - Vistos. Equivocada a decisão de fls. visto que não decorreu o lapso decadencial
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3789 Carvalho Reis - Cumpra-se o v. acórdão. Caso tenha sido concedida tutela antecipada, oficie-se ao INSS para CESSAÇÃO do beneficio previdenciário concedido em favor de Edilene Dutra de Carvalho Reis, CPF n. 443.609.498-71, endereço Sitio Santo Antonio, Lote 10, 10, Ass. Haideia ; servindo o presente des
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 792 Processo 0060251-05.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações de Atividade - Paulo Afonço de Sousa Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Valendo este despacho como oficio, determino à autoridade administrat
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1138 já que tal avaliação seria pautada em critérios subjetivos. Como o referido exame é etapa obrigatória do concurso, sendo aplicável indistintamente a todos os candidatos, entendo inexistente a relevância dos fundamentos da impetração, até porque a experiência mostra que a avaliação psicológica promovida pe
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1139 Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP) Processo 0002757-22.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Tamires Belutto da Silva - Diretor da “EE. Proª. Indiana Zuycher S de Jesus e outro - Vistos. Fls. 48 De
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 891 970 da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. Após, ao Ministério Público (oferecimento, em 10 dias, de parecer) e, a seguir, conclusos para sentença. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4340 Processo 1002495-35.2018.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Negrao Bonini - Cumpra-se o v. acórdão. Caso tenha sido concedida tutela antecipada, oficie-se ao INSS para CESSAÇÃO do beneficio previdenciário concedido em favor de Jose Negrao Bonini, CPF n. 266
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2444 RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Busca e Apreensão em: 15/10/2019---REQUERENTE:BANCO BADESCO SA Representante(s): OAB 13.822 - GLEICIANE RODRIGUES DE ARRUDA (ADVOGADO) OAB 325.155 - GIOVANNA PALIARIN CASTELUCCI (ADVOGADO) OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:VANDERLEI SCHONINGER. DESPACHO Nos termos do art. 321 da Lei nº 13.105/2015, intime-s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1420 site www.tjpa.jus.br em consulta de 1º grau Novo Progresso/PA, 14 de janeiro de 2019. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00131353420188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 14/01/2019---REQUERENTE:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Representante(s): OAB 16837-A - AMA