9.493 resultados encontrados para despacho como oficio - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2471 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, CEJUSC OSASCO: Avenida dos Autonomistas, 3107, CEP: 06090-023, Centro - em frente ao prédio da Defensoria Pública. 4 - Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realizaç
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2608 da justiça gratuita, anotando-se. 2-Indefiro o pedido de antecipação de tutela, ante o teor da Súmula nº 358 do STJ, a qual firmou entendimento quanto à necessidade de prévia instauração do contraditório antes de suspender a obrigação alimentar devida ao filho que atingiu a maioridade. 3-Cite-se o
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4261 apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da juntada da carta de citação ou mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. Desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2252 os seguintes valores: 1Valor da multa: R$ 381,33 Atualizado pela TR (2019): R$ 403,26 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 15,200 UFESP - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP), CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP) Processo 0012197-32.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2255 01, São Paulo - SP, 11 2221 9444. Endereço: RUA TERRA BRASILEIRA, 680, A.E. CARVALHO, São Paulo - SP JODAIAS FERREIRA DE ANDRADE, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 49455069, pai NOEL PEREIRA DE ANDRADE, mãe MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 30/12/1992, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com ende
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3977 o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça. Assim, será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Como já indicado, a audiênc
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3312 novo ofício à empregadora, nos termos de fls.99, fazendo acrescentar nos descontos dos alimentos o repasse integral do valor do auxílio creche diretamente para a conta da genitora. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: DIEGO FREITAS DE ANDRADE (OAB 440724/SP), DÉBORA MENDES VIEIRA DA SILVA SANTOS (OAB 412
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1874 pagamento, observe-se o limite da Lei nº 14.272/2010 caso em que, sendo inferior 600 UFESPs (R$ 15.420,00), os autos serão remetidos ao arquivo, não havendo a necessidade de inscrição do acusado na dívida ativa. Sendo superior, cobre-se na forma do artigo 51 do Código Penal, expedindo-se ofício a PGE para cobr
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3037 II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; IV - os pródigos. Ocorre que no caso em testilha, o interditando foi clinicamente examinado e concluiu-se que é portador de sequela de traumatismo intracraniano (C
custas processuais. O restante do valor, deverá ser vinculado ao processo de execução criminal e à disposição da 1ª Vara Federal Criminal desta Subseção Judiciária. Desta feita, oficie-se à CEF (0265) para que desconte o valor de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em guia GRU, Unidade Gestora - UG - 090017, Gestão 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento - 18710-0, bem como para proceder a abertura de uma nova conta judicial.6. Lance-se o