Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2166 - - Alvaro Soares - - Aparecida Soares - Autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA (OAB 80918/SP), EDILSON BAZILIO PEDREIRA (OAB 215735/SP) Processo 0015019-77.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - O Hervanário Produt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2059 desistiu da produção da prova pericial, por entender que os honorários periciais eram altos demais. O documento, na verdade, prova a culpa e responsabilidade dos requeridos pelos danos suportados; ora, caso contrario, o requerido Fábio não teria pagado o valor da indenização para a segurada. O que se ent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 450 RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO. VINCULAÇÃO DO JUIZ À PROCEDÊNCIA DO PLEITO. ART. 269, II DO CPC. Reconhecendo o embargado o excesso de execução alegado pela embargante, não pode o juiz extinguir ação de embargos de devedor sem apreciar o mérito, pois a pretensão do executado de ver diminuído o QUANTUM DEBEATUR foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1012 ora paciente, em síntese, que condenado à pena de 5 anos de reclusão, iniciou o cumprimento de sua pena em 1/3/11. Alega que preenchidos os requisitos necessários, formulou pedidos de progressão ao regime aberto e livramento condicional, os quais aguardam julgamento. Esclarece que ao retornar da saída de Páscoa chegou at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1701 Alonso - Impetrante: Antonio José Hipólito Galli - Vistos. Fls. 168/172: Não obstante os relevantes argumentos trazidos pelos impetrantes, mantenho a decisão que indeferiu o pedido de liminar. Tendo em vista que a Procuradoria Geral de Justiça já se manifestou, tornem conclusos. São Paulo, 06 de outubro de 2015 MARIA TEREZA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 351 matéria indisponível inaplicável o enunciado n. 424 da Súmula/STF a matéria que deve ser apreciada de ofício” (STJ-4ª T., REsp 43.138, Min. Sálvio de Figueiredo, j. 19.8.97). “... Nas instâncias ordinárias não há preclusão para o órgão julgador, em matéria de condições da ação, enquanto não proferida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1322 do patrono do requerente fixados, por equidade, em R$1.000,00 (mil reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2843 ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1001754-46.2013.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plenitude - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 020.2013/018689-4 dirigi-me ao endereço: Avenida S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 421 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que já vaticina a conclusão selecionada colegiadamente, de modo a garantir maior dinamismo pela obtenção de máximo resultado com o mínimo emprego de atividades públicas e privadas, relevando-se postura (art. 5º, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) mais condizent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 2315 625.01.2011.011241-6/000000-000 - nº ordem 1266/2011 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - M. P. D. E. D. S. P. X P. M. D. T. E OUTROS - Fls. 4251 - Vistos. Folhas 4.233/4.234: O correquerido Roberto Pereira Peixoto, diante do bloqueio de ativo financeiro, conforme detalhamento de folhas 4.175/