1.210 resultados encontrados para despacho do compulsar dos autos - data: 22/07/2025
Página 110 de 122
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 CONCEDENDO à PARTE DEMANDANTE A POSSIBILIDADE DE COMPROVAR SUAS ALEGAçõES, EM PROL DOS PRINCíPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETI VIDADE PROCESSUAIS, E EM ABONO à FUNçãO SOCIAL DO PROCESSO, FACUL TO O PRAZO IMPRORROGáVEL DE 60 DIAS PA RA EMENDAR A INICIAL, MAIO R, PORTANTO, QUE O PRAZO PREVISTO NO ART. 41, § 6° DA LEI N.° 8.2 13/1991, COMPROVANDO QUE INGRESSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 EMENTE DOS CASOS EXAMINADOS PELA JURISPRUDêNCIA DIVERGENTE, QUE N ãO SE ESTá A NEGAR O ACESSO AO JUDICIáRIO, APENAS RECONHECENDO A AUSêNCIA DE UM DOS ELEMENTOS DA AçãO POR FALTA DE OPOSIçãO AO PED IDO, ASSIM COMO NãO SE ESTá EXIGINDO O EXAURIMEN TO DA VIA ADMINI STRATIVA , TãO Só O PEDIDO ADMINISTRATIVO. EM OUTRAS PALAVRAS, Nã O SE ESTá EXIGINDO O EXAURI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 RTE AUTORA SãO VERDADEIRAS, é PRECISO QUE O PEDIDO ADMINISTRATIVO SEJA FEITO. DE OUTRO MODO, O VERBO CAI NO VAZIO DA AUSêNCIA DE P ROVA. SE, DE FATO, Há IMPEDIMENTO ADMINISTRATIVO INDEVIDO, TAL RE FLETIRá IMEDIATAMENTE NESSES AUTOS E EM EVENTUAIS OFíCIOS A SEREM ENVIADOS àS AUTORIDADES COMPETENTES. EM OUTRAS PALAVRAS, SE A PA RTE Ré ESTIVER DEIXANDO DE CUMPRIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DO A CONCESSAO OU REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMO CONDIC AO PARA A BUSCA DE TUTELA JURISDICIONAL DE IDENTICO DIREITO, TEND O HAVIDO, INCLUSIVE, DETERMINACAO EXPEDIDA PELO STF, VIA OFICIO N 371/GP NO SENTIDO DA SUSPENSAO DOS FEITOS EM ANDAMENTO. NESSE SE NTIDO: EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIARIO. PR EVIA POSTULACAO ADMINISTRATIVA COMO CONDIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ADO, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DO REQUERENTE E DE SUA PR OCURADORA, DRA. MARIA QUEIROGA MENDES BATISTA, OAB/GO N 12.889. C ONSIGNE-SE NO TERMO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE VALIDADE, A P ARTIR DA EXPEDICAO DO ALVARA. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS. ITAGUARU-GO, 19/11/2014. EDUARDO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 OAB CE/27509 / Seq. 1 1 Caderno 2: Judiciário OAB CE/17002 Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 645 Seq. 1 1) 4348-20.2013.8.06.0113/0 - Tombo: 5281 - TERMO CIRCUNSTANCIADO CIRCUNSTANCIADO.: ADROALDO ALENCAR CORTEZ VITIMA.: MODESTO BARBOSA NECO .”DESPACHO: Diante do que foi exposto, extingo a punibilidade do agente com fundamento no art. 107, IV, do CP, determinando, via de consequência, o arquivamento dos autos, com as devidas baix
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 9548 MS - VICTOR MARCELO HEREIRA 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA 31786 GO - TELMA ABADIA DE BASTOS ADV REQDO : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201402657280 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGAD A : BOLIVAR DE OLIVEIRA LACERDA NATUREZA: LIQUIDACAO DE SENTENCA DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 A CHAO, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE JARAGUA; WILSON ANTONIO DOS SANT OS, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO AOS 24.06.1950 NA CI DADE DE GOIANIA-GO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE N 337413 SSP /GO E CPF N 087.705.141-00, FILHO DE ANTONIO JOSE DOS SANTOS E EL ISA MARIA DOS SANTOS, RESIDENTE A FAZENDA BONFIM, KM 22, INDO PAR A GOIANESIA-GO, MUNICIPIO DE JARAGUA; OTAVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 O PUBLICO DR. EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA. PRESENTE O REEDUCANDO JEOVA SALUSTRIANO LOPES, RESIDENTE NA RUA CORREDOR, QUADRA W, LOT E 16-G, JARDIM ANA EDITH, JARAGUA-GO, ACOMPANHADO POR SUA ADVOGAD A DRA. JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA, OAB-GO 20.270. ABERTA A AUDI ENCIA, O M.M. JUIZ FEZ A LEITURA DAS SEGUINTES CONDICOES DO LIVRA MENTO CONDICIONAL: I OBRIGACAO DE OBTER OCUP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 201204241125 NATUREZ A: COBRANCA DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 26. SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE , A PARTE REQU ERENTE, POR SEU PROCURADOR, DANDO-LHE CIENCIA DA SUSPENSAO, PARA QUE POSSA FIELMENTE CUMPRIR O TODO EMANADO DO ATO DECISORIO D