Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 369 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 07/01/2022---REQUERENTE:BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 18292 - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (ADVOGADO) OAB 27188 FELIPE BARBOSA PEDROSA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIO RICARTI NETTO Representante(s): OAB 27359 - LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:NOEME DE A

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Juiz de Direito: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Diretor de Secretaria: Umberto Suassuna Filho Para conhecimento das Partes e devidas intimações Processo 001.2009.002.500-6 - Procedimento Sumaríssimo - PROMOVENTE: GILCILEA DE OLIVEIRA ANDRÉ Adv(s): GISELLE ARIADNE NEVES DA ROCHAOAB/DF 19559 PROMOVIDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SFH. DANOS DECORRENTES DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL JÁ ERIGIDO . ATUAÇÃO ESTRITA COMO AGENTE FINANCEIRO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O JULGAMENTO DA LIDE REMANESCENTE. RECURSO PREJUDICADO. 1. Uma vez que do contrato se vê claramente que

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3824 Xinguara/PA PROCESSO: 00055674920208140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Inquérito Policial em: 16/08/2021 INDICIADO:JOSE IVONE GOMES DA SILVA VITIMA:L. R. A. C. . ÃDESPACHO   Autos que vieram conclusos com pedido do Ministério Público de retorno dos autos à Autoridade Policial para a realização de diligências complem

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.12.1.003732-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MIGUEL GALVAO BRASIL PEDROSA. Adv(s).: DF008248 - JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO. Vistos etc. Defiro o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3184 470 mento das custas processuais, suspendendo, todavia, sua exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 43963

Publicações Judiciais I ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Suprema Corte ao regime de repercussão geral: (i) AI 791.292 QO-RG, vinculado ao tema n.º 339 de Repercussão Geral e (ii) RE n.º 569.411, vinculado ao tema n.º 344 de Repercussão Geral. É o relatório. D E C I D O. Anoto, por oportuno, que o STF determinou a devolução dos autos tendo em vista, inclusive, o julgamento do RE n.º 569.411, vinculado ao tema n.º 344 de Repercussão Geral, que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas pagas a título de partic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 711 Centro - CEP 57275-000, São Sebastião/AL, intimando-se as partes, por seus advogados, para comparecer. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar rol de até 10 testemunhas, sendo 03, no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, §§ 4º e 6º, CPC), cabendo ao advogado da parte interessada infor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0628734-28.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA Vistos, etc. Banco Bradesco S/A, qualificado e representado nos autos, ingressou perante este Juízo com a presente ação contra Luciano de Oliveira Leite, sendo iniciado o cumprimento de sentença a fl