Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1826 Contudo, diante da vedação de se aproximar da vítima, as visitas deverão ser intermediadas por terceiros de confiança do casal (avós, tios, padrinhos etc.) (fls. 18/19 dos autos do processo de conhecimento). Em poucas palavras, uma primeira aproximação com a matéria não evidencia um quadro de manifesto constrangimento ileg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1796 e oito reais e dez centavos) para a agência 0407-3, conta corrente 0023763-9, tendo como favorecido Juan Gabriel Pereira Passos, respectivamente, sendo ambos detidos quando saiam do banco e se encontravam com o paciente e a coacusado Rita de Cassia Silva Sarmento, em poder dos comprovantes de saque e de depósitos, bem como de docu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1454 razoável a manutenção da custódia cautelar, ao menos por ora, para observância do devido processo legal. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º do artigo 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2354 Nº 1500740-40.2021.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: J. M. T. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mero Expediente - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Edson

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1370 tratamento médico adequado naquele local. Por outro lado, ainda que seja pai de uma criança, também não há notícias de que ela esteja em situação de risco ou que a sua soltura seja imprescindível para a correção de tal estado. Assim, melhor que se aguarde a chegada das informações e o regular desenvolvimento do processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1526 não demonstra qualquer participação do Paciente no crime; 3. possui ocupação lícita e residência fixa. Pede a concessão da Ordem, também em liminar, para que seja revogada a prisão preventiva e concedida a liberdade provisória (fls.01/07). Não veio documento. Indefere-se o pedido de liminar. A providência desejada é de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1626 outros pontos, ressaltou que os acusados foram reconhecidos fotograficamente por uma das vítimas, como sendo os autores do roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo com restrição da liberdade e que foram identificados pericialmente pelo exame papiloscópico (fls. 24/34), além de possuírem péssimos an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1919 Nardy Evangelista (OAB: 312330/SP) - 10º Andar Nº 2206725-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Impetrante: André Gustavo Zanoni Braga de Castro - Impetrante: Thalys

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1650 Relator(a): ADILSON PAUKOSKI SIMONI Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Paciente: Guilherme Manoel Souza Santana Impetrante: Bruno Shimizu Vistos. Trata-se de pedido de habeas corpus impetrado por Bruno Shimizu em favor de Guilherme Manoel Souza Santana, detido sob acusação de ter praticado os delitos de roubo e re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1385 ELY AMIOKA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fls. 41: Ciente do relato apresentado pela Impetrante, indicando que a Autoridade apontada como coatora não prestou informações no prazo de 48 horas, conforme determinação deste E. Tribunal de Justiça. Com urgência, processe-se e oficie-se solicitando a senh