1.758 resultados encontrados para despacho nao obstante - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 343413-70.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1365 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE DE ALMEIDA FERNANDES ACUSADO : JOAO CARLOS GOMES DE MELO ADV ACUS : 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV ACUS : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. PO R ISSO, DE ACORDO COM O ART. 399 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/10/2018 , AS 13:00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATA LUIS REIS ACUSADO : MARCOS PAULO DE SOUSA ADV VIT : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA ADV ACUS : 47186 GO - AECIO FLAVIO VIERA NETO DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. PO R ISSO, DE ACORDO COM O ART. 399 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/03/18 , AS 09:35 HORAS. INTIM EM-SE O ACUSADO, A DEFESA, O MP,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV VIT : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA ADV ACUS : 47186 GO - AECIO FLAVIO VIERA NETO DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. PO R ISSO, DE ACORDO COM O ART. 399 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 VITIMA : ALESSANDRA VALERIA PAPA ACUSADO : GIL PEREIRA FRANCISCO ADV ACUS : 14819A GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. PO R ISSO, DE ACORDO COM O ART. 399 DO CPP, DESIGNO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ACUSADO : CLARIMUNDO AMANCIO DE MOURA DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. PO R ISSO, DE ACORDO COM O ART. 399 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/03/2018, AS 09:00 HORAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 233436-96.2010.8.09.0160 296 RESCISAO CONTRATUAL ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A LUCIANA APARECIDA RIO DA SILVA 20376 GO - VINICIUS CARVALHO DANTAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. PO R ISSO, DE ACORDO COM O ART. 399 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/09/2018 , AS 13:00 HORAS. INT IMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, O MP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 E CONTINUACAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNO O DIA 20/09/2016 AS 14:00 HORAS. ATENDAM-SE OS DEMAIS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153026-90.2016.8.09.0176 : 81 : ACAO PENAL : DAELITON PESSOA DIOGO PEREIRA DE SILVA EDSON FIDELES DE JESUS ACUSADO : RODRIGO SARAIVA PEREIRA RUAN PEREIRA SARAIVA A