10.001 resultados encontrados para despacho que determinou - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1354 cientificado(a) Doutor(a)ALLAN SANTOS OLIVIERA - OAB/SP nº 260.907. Execução Criminal nº 884.665 - Sentenciado(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 111. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. CONCEDIDO O INDULTO RELATIVAMENTE À GR 1ª, COM BASE NO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2013 Execução Criminal nº 995.727 - Sentenciado(a) OKECHUKWU LEONARD OFOHA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 129. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização da situação processual. Ficando cientificado(a) Doutor(a) VANESSA CRISTINA DA SILVA - OAB/SP nº 322.067. Ex
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1487 Execução Criminal nº 1113.979 - Sentenciado(a) CRISTINA GOUVEIA RIBEIRO - Apenso de INCIDENTE - Fls. 18, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) DEISE CARIANI CARMONA - OAB/SP nº 93.854. Execuç�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1083 Execução n° 843.931 , sentenciado(a) ELOISIO PAIXÃO DE SANTANA . Apenso de Roteiro de Penas, fls. 25. Cientificar-se a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Intime-se o sentenciado, por meio de seu Defensor, a retomar a PSC sob pena de conversão. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Basielu Borges
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1655 Execução Criminal nº 494.101 - Sentenciado(a) JOSE AMAURY AUGUSTO DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 72. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:Considerando os comparecimentos regulares,intime-se o para que informe se ainda necessita do salvo-conduto. Ficando cientificado(a)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1963 Execução Criminal nº 1.143.172 - Sentenciado(a)ALESSANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA - Apenso de AGRAVO - Cientificarse a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:Tomar ciência do V.Acórdão nº7000913-77.2016.8.26.0590 .Ficando cientificado(a) Doutor(a)ANTONIO CORREIA - OAB/SP nº 298.576. Execução Criminal
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1194 foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LUCIANO MANOEL DA SILVA - OAB/SP nº 146.642. Execução Criminal nº 1038.206 - Sentenciado(a) WELLINGTON VIEIRA DE LIMA - Apenso de INCIDENTE - Fls. 53, em que foi p
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1082 Coneglian - OAB/SP n° 153.993 Execução n° 894.307 , sentenciado(a) ANTONIO TORRES DA SILVA. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 23. Cientificar-se a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Indeferido o pedido de substituição, devendo o sentenciado comparecer imediatamente a este Juízo para retira
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2599 Execução Criminal nº 1.140.675 - Sentenciado(a) ARGILENO GOMES BARBOSA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 88. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante o cumprimento.JULGADA EXTINTA a punibilidade do sentenciado,ainda que pendente o pag
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2017 se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,nos termos do art 82 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ADALBERTO SALVADOR PERILLO KUHL JUNIOR - OAB/SP nº 163.862. Execução Criminal nº 1.148.853 - Sentenciado(a) RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO - Apenso de