455 resultados encontrados para despacho valera como oficio - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SYLKER LUIZ DE SOUZA MARCIANO CLAUDENES MARTINS DE SOUZA VITIMA : LEANDRO MATOS BORGES DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N _______________ ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FL. 200 E DETERMINO A EXPEDICAO DE OF I CI O A DELEGACIA ES TADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS DIH, PARA QUE, NO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS, REMETA A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 51746-11.2018.8.09.0175 1071 ACAO PENAL JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO CELIJANES PESSOA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : H4 { MARGIN-LEFT: 1.59CM; MARGIN-TOP: 0CM; MARGIN-BOTTOM: 0CM; DI RECTION: LTR; COLOR: RGB(0, 0, 0); TEXT-ALIGN: LEFT; PAGE-BREAK-A FTER: AUTO; }H4.WESTERN { FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO : 25967-20.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N _____ AUTOS N 201900259677 PERLUSTRANDO OS AUTO S, VERIFICO QUE A PRESENTE CAUTELAR TRAMITA DESDE DE 27/02/2019, A DECISAO DE INTERCEPTACAO E QUEBRA DO SIGILO TELEFONICO FOI PROF ERIDA EM 12 DE MARCO DE 2019 (F. 52/57) E NENHUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 SCLARECIMENTOS ACERCA DA NECESSIDADE DE PRESERVAR O SIGILO DA MED IDA, BEM COMO INFORMACOES ACERCA DA CONCLUSAO E REMESSA DO INQUER ITO POLICIAL N 201801610660 AO PODER JUDICIARIO, CASO CONTRARIO, SERA AFASTADO O SEGREDO DE JUSTICA. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO ASSINALADO E CERTIFIQUE-SE. COM OU SEM RESPOSTA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NTO DAS DILIGENCIAS SOLICITADAS AS FLS. 99/100. R EMETAM-SE OS AU TOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES NOS TERMOS DA MANIFESTACAO MINISTERIAL. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 3 0 ( TRINTA ) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. JESSEIR CO ELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NA 3 VARA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELINE DIAS MOREIRA LVA ACUSADO : CRISTIAN BARBOSA DUARTE ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N. 201503511213 DESPACHO I NDEFIRO O PEDIDO DE INSANIDADE M ENTAL DE F. 399/400 E 466, HAJA VISTA QUE A PERICIA JA FOI REALIZ ADA, CONFORME LAUDO DE F. 20/23 DOS AUTOS EM APENSO. CERTIFIQUE-S E SE O SENTENCIADO CRISTIAN BARBO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS DA CAUTELAR DE PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVA, A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO PRINCIPA L SERA O DO JUIZO QUE DECIDIR A ACAO CAUTELAR. (TJ-MS - CC: 16020 751420158120000 MS 1602075-14.2015.8.12.0000, RELATOR: DES. VLADI MIR ABREU DA SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 01/12/2015, 5 CAMARA CIVE L, DATA DE PUBLICACAO: 07/12/2015) (GRIFEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 TESCO, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS, PARA RETIRADA DOS OBJETOS. FRUSTR ADA A INTIMACAO PESSOAL, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COMPROVADO O PARENTESCO, DESDE JA, DEFIRO A RETIRADA OS PERTENCES DE RONALDO KELWIN DE ALMEIDA FONSECA. CUMP RIDAS AS DILIGENCIAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL, CO M AS BAIXAS DE ESTILO. FRUSTRADA A INTIMACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MOISES VICTOR GOMES BARRETOS VITIMA : THAIS AMANDA ALVES GOMES DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N ________ AUTOS N 2 01701795153 ACOLHO O REQUERI MENTO MINISTERIAL DE F. 89/90. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGA L PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, LAUDO DE LESAO CORPORAL DA VITIMA THAIS AMANDA ALVES GOMES,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 MIRANDA, ARROLADA PELO JUIZO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS CELSO FRANC ISCO DA SILVA JUNIOR E MARIA GRACIETE RODRIGUES DOS SANTOS, ARROL ADAS PELAS PARTES. AS PARTES SOLICITARAM A REDESIGNACAO DA AUDIEN CIA E VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: D E SIGN O O DIA 18 / 0 2 /201 9 , AS 10 H 3 0