CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 719 Destarte, a concessão da medida depende da presença concomitante de dois requisitos: a relevância das alegações, consubstanciada na probabilidade de provimento do recurso, e o perigo de lesão grave em decorrência da demora. In casu, em juízo de cognição sumária exercido sobre o feito recursal, próprio do momento processual em que é apreciado, entendo não

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 845 Não obstante, trata-se, nesse momento, de pedido atinente à tutela de urgência no feito originário, impondo-se considerar os requisitos previstos no art. 300 do CPC, mormente no tocante à verossimilhança as alegações deduzidas por ambas as partes, com base nas provas aprioristicamente coligidas aos autos. No tocante à possibilidade do alimentante, impende obs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2016 Vieira Merli (OAB: 260601/SP) - Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1005984-48.2015.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Henrique Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3432 Processo 0003575-82.1995.8.26.0457 (457.01.1995.003575) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adla Aparecida de Almeida Selarin e outros - Jose Roberto Zan e outros - Vistos. Considerando que este feito se processa desde 1995 e que é dever dos juízes e advogados buscar a solução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2002 Luiza Satuki Morita - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E REPETIÇÃO DE INDÉBITO INSURGÊNCIA DA REQUERIDA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2002 Luiza Satuki Morita - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E REPETIÇÃO DE INDÉBITO INSURGÊNCIA DA REQUERIDA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1934 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1213 M. X M. Z. H. M. E OUTROS - Diante da certidão supra, aguarde-se o retorno dos autos do Setor Técnico para finalização dos trabalhos. Int. - ADV JULIANA DE CAMPOS OAB/SP 211423 - ADV IRANILDA AZEVEDO SILVA DE LIMA OAB/SP 131058 564.01.2012.011106-3/000000-000 - nº ordem 866/2012 - Inventário - Inventár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1109 87 médicas para seus filhos (pois o plano de saúde encontrava-se sempre atrasado e desta forma os menores não conseguiam atendimento médico) como também, recebendo cobrança da escola, onde as crianças estavam matriculadas, de mensalidades escolares em atraso e, ainda, não vinha sendo cumprida, a contento, as determinaçõe