TJSP 08/03/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2016
Vieira Merli (OAB: 260601/SP) - Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1005984-48.2015.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Henrique Gomes - Apelada:
Lucia Regina Georgeto - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Não conheceram, com determinação. V. U. - COMPETÊNCIA
RECURSAL EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO PRINCIPAL CENTRADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA
DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IRRELEVÂNCIA - MATÉRIA DA COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DA SUBSEÇÃO II,
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECEDENTES - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM A
DETERMINAÇÃO DE REMESSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Lucas Freire Braga (OAB: 314836/SP) - Jair Rosa (OAB:
276161/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1007794-56.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Katia Megumi
Ywai - Apelado: Marco Antonio Koda - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
COBRANÇA ACORDO DE DIVÓRCIO EM QUE CABERIA À AUTORA OS ENCARGOS DE IMÓVEL PARTILHADO ALEGAÇÃO DE
QUE SOMENTE VALERIA A PARTIR DA DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO E PARTILHA DOS BENS, COM O RÉU RESPONSÁVEL
PELOS DÉBITOS ANTERIORES DE IPTU IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA AUSÊNCIA DE VÍCIO DE
CONSENTIMENTO ACORDO JUDICIALMENTE HOMOLOGADO, COM AS PARTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS POR
ADVOGADO E REDAÇÃO CLARA, EM QUE A AUTORA, POR MERA LIBERALIDADE, RESOLVEU SE ATRELAR À OBRIGAÇÃO
DE PAGAMENTO DOS ENCARGOS DO IMÓVEL, SEM RESSALVA NEGOCIAÇÃO EM QUE SOMENTE DE CONHECIMENTO
DOS ACORDANTES OS INTERESSES E RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DISPONÍVEIS ALI TRANSACIONADOS IPTU QUE
CONSISTE EM OBRIGAÇÃO PROPTER REM, QUE SEGUE AQUELE QUE DETIVER A TITULARIDADE OU POSSE DO BEM
ART. 130, CTN SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP) - Celso Cândido Filho (OAB: 197336/SP) - Angela Franceschini de Andrade
Candido (OAB: 202898/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1007855-28.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: E. P. de C. (Justiça Gratuita) - Apelado:
E. M. de C. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: S. I. M. de C. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Alexandre Coelho
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ALIMENTOS REVISIONAL PEDIDO DE REDUÇÃO FUNDADO EM
DESEMPREGO ALIMENTOS FIXADOS EM ACORDO JUDICIAL EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO DO ALIMENTANTE, NO CASO
DE VÍNCULO FORMAL OU DESEMPREGO, PARA DOIS FILHOS IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DEVEDOR QUE
NÃO FAZ PROVA DA ALEGADA PIORA EM SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA DESEMPREGO QUE NÃO CONSTITUI, POR SI SÓ,
CAUSA PARA A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PREVISÃO NO ACORDO DE QUE A QUANTIA DE 50% DO SALÁRIOMÍNIMO SERIA MANTIDA PARA O CASO DE DESEMPREGO NECESSIDADE DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DE QUE A SUA
CAPACIDADE FINANCEIRA ESTARIA COMPROMETIDA 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO QUE SE MOSTRA POUCO PARA FAZER
FRENTE ÀS DESPESAS DE DOIS MENORES, QUE INEGAVELMENTE AUMENTARAM DESDE A FIXAÇÃO DA VERBA ÔNUS
PROBATÓRIO DO AUTOR ART. 373, I, CPC SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Edson Aleixo de Lima (OAB: 304232/SP) (Convênio A.J/OAB) - Guilherme Rodrigues Vieira (OAB:
390227/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1010603-82.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Altana Alemanha Empreendimento Imobiliário Ltda - Embargdo: Maicon Mota da Silva e outro - Magistrado(a) Clara
Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO NEGOU
PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ, APÓS ENFRENTAR E REJEITAR PRELIMINARES, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DOS AUTORES ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA NÃO OCORRÊNCIA VÍCIOS
ALEGADOS INEXISTENTES NO JULGADO. TURMA JULGADORA ENFRENTOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES POSTAS
PELA RECORRENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: João Gabriel
Lisboa Araujo (OAB: 375489/SP) - Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP) - Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/
SP) - Hevelton Colares da Silva (OAB: 376077/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1011925-10.2016.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Allianz Saúde
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