380 resultados encontrados para despesas do processo. indeferimento que - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 870 - Vistos. O autor requer os benefícios da gratuidade processual, porém, o objeto da presente ação é recebimento de valores referente a plano de poupança, no importe de R$ 3.207,00. Além do mais, a custas importam em valor mínimo (R$ 100,70) o que faz com que este Magistrado conclua que ele possua condi�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 869 DE PROVA SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DE QUE A PARTE DESFRUTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. INDEFERIMENTO QUE PREVALECE. AGRAVO IMPROVIDO. A declaração de miserabilidade gera presunção relativa, deixando de prevalecer apenas diante de elementos de prova em contrário
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 871 permitem arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento, não fazendo jus ao benefício. Voto nº 24.829 Data de registro: Data de registro: 13/06/2012. Deve ser anotado ainda, que, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da Justiça Gratuita como vem const
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 982 MAS DEIXA DE EXISTIR DIANTE DE EFETIVA DEMONSTRAÇÃO EM CONTRÁRIO. ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DE QUE A PARTE DESFRUTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. INDEFERIMENTO QUE PREVALECE. AGRAVO IMPROVIDO. A declaração de miserabilidade gera presunção
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 983 4. Logo, não pode ser reputado pobre nos termos da Lei nº 1.060/50. 5. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 109883-62.2012.8.26.0000 - Comarca: LIMEIRA 1ª. Vara Cível - Juiz: Alex Ricardo dos Santos Tavares - Agravante: Dinaldo Augusto dos Santos Agravado: Banco Itaú Seguros S/A. GRATUIDADE JUDIC
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 949 cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.. 5 - Int. - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV RODRIGO LUTERO ASBAHR OAB/SP 309509 320.01.2012.026924-4/000000-000 - nº ordem 3458/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 856 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1006682-76.2014.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Tendo em vista as relevantes razões insertas na pet
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1205 começaráa fluir a partir da citação efetivamente válida. Para o caso de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Constem do mandado as advertências do artigo 319, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC. Servirá o presente, por c
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 868 MARQUES (OAB 251587/SP) Processo 1004273-30.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Cumpram-se os termos do comunicado CG nº 165/2014 - que deverá ser recolhido, no prazo de 10 (dez) dias, o valor do custo de reprodução de peças proces
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1059 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP) Processo 1007771-37.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - REZENFLEX COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - Vistos. Providencie o requere