4 resultados encontrados para desproveito. demais disso - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 Na espécie, assim como esposado pelo magistrado a quo, não vislumbro o cumprimento dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência vindicada pela parte autora/agravante. Com efeito, conquanto alegue a autora/agravante, que ocorreu a prescrição do débito, do compulso dos autos de origem (protocolo n. 5499218.36, evento n.13, arquivo: esquemaparce
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NCIA DE CUSTODIA, QUE FOI AGREDIDO COM UMA CORONHADA NA CABECA, N AO INDIVIDUALIZOU E NEM FORNECEU CARACTERISTICAS QUE PUDESSEM IDE NTIFICAR O (S) SUPOSTO(S) AUTOR(ES) DO DELITO, EM TESE, PRATICADO EM SEU DESPROVEITO. DEMAIS DISSO, DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO FOI COLIGIDO A ESTE FEITO RELATORIO MEDICO OU QUALQUER O UTRO ELEMENTO CAPAZ DE ATESTAR A EXISTENCIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ERTENDO-A EM PREVENTIVA PORQUE, SUPOSTAMENTE, PRATICOU O DELITO T IPIFICADO NO ARTIGO 304, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO EXTRAI-SE QUE , EM TESE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 21H, EM P ATRULHAMENTO NO BAIRRO IPIRANGA, NESTA CAPITAL, OS POLICIAIS AVIS TARAM O INVESTIGADO CONDUZINDO UM VEICULO TOYOTA COROLLA, TENDO J OAO PAULO FICADO APAVORADO COM A PRESENCA