22 resultados encontrados para desprovidas de termos ofensivos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/02/2018 - Pág. 2558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2558 NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE. EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - R
TJSP 20/06/2016 - Pág. 1787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1787 DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MÚTUO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. HIPÓTESE EM QUE O CONTRATO ENCONTRA-SE EXTINTO PELA QUITAÇÃO E QUE NÃO EXPLANA O AUTOR EM QUE TERIA CONSISTIDO A COBRANÇA ALEGADAMENTE ABUSIVA EFETUADA PELO BANCO. DESCABIMENTO DA POSTULAÇÃO. PEDI
TJSP 06/04/2018 - Pág. 2876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2876 CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REMESSA DE CARTAS DE COBRANÇA E LIGAÇÕES TELEFÔNICAS RELATIVAS À DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM A COMPROVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPUGNADA. HIPÓTESE EM QUE RECONHECEU A CASA BANCÁRIA INEXISTIR DÉBITO EM ABERTO DE RESPONSABI
TJSP 06/10/2021 - Pág. 1811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1811 DE DILAÇÃO PROBATÓRIA SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E POR
TJSP 28/02/2018 - Pág. 2558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2558 NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE. EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - R
TJSP 15/06/2016 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1794 Nº 1012671-44.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivone Alves de Oliveira Paes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida
TJSP 23/06/2016 - Pág. 1734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1734 CONTA CORRENTE – LIMITE DISPONIBILIZADO EM CONTA CORRENTE – UTILIZAÇÃO POR PARTE DA REQUERIDA – COMPROVAÇÃO, POR MEIO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DO CRÉDITO CONCEDIDO - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO - PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR – A REQUERIDA ALEGA QUE PASSOU A SUPORTAR REVEZES FINANCEIROS �
TJSP 15/06/2016 - Pág. 1822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1822 (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - * EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1012138-20.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç�
TJSP 04/05/2018 - Pág. 2793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2793 APELAÇÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PRETENSÃO RECURSAL VOLTADA EXCLUSIVAMENTE À MAJORAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. INOBSERVÂNCIA À DISPOSIÇÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 99, § 5º E 1007, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INÉRCIA DO AD
TJSP 13/08/2019 - Pág. 2459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2459 Nº 1025485-95.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Cristiane Silva Batista (Justiça Gratuita) - Apelada: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA