Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4589 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3655 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5280 Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3687 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP) - Caio Luiz de Santana Luchesi (OAB: 421555/SP) - Pedro Marcelo dos Santos Filho (OAB: 438473/SP) Nº 1000577-39.2020.8.26.0493 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5281 Nº 1001557-97.2020.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Edevania Torres Barbosa - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4357 Nº 1002413-95.2019.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Cristhian Bezerra - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4167 Nº 1001010-23.2021.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrida: SOLANGE, registrado civilmente como Maria Solange de Lima Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4678 REPETIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. MUNICÍPIO DESPROVIDO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. SERVIDORES FILIADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA P

Publicações Judiciais I ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta por Lourdes Maria de Jesus Gonçalves em face de sentença que julgou improcedente pedido de revisão da pensão (DIB 27.05.1998) da autora, mediante recálculo do benefício precedente (DIB 15.06.1993) do qual era titular o cônjuge da autora, com aplicação do artigo 40, §§ 4º e 5º, combinado com o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, desde a data de sua concessão, a fim de que a autora passe a receber o benefício pago pelo

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 exigibilidade de uma obrigação, fazendo com que a inércia do 1963 00873 - g. n.) credor extinga a possibilidade de se exigir o seu cumprimento, havendo que se considerar que há o perecimento da pretensão No mesmo diapasão, o entendimento do Tribunal Superior do quando a lesão ao direito não é submetida ao exame judicial nos Trabalho, cristalizado na Súmula n.