351 resultados encontrados para desprovido. recurso oficial - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/04/2017 - Pág. 2425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2425 Nº 1040376-10.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: F. do E. de S. P. - Apdo/Apte: B. V. M. de P. (Menor) - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) -
TJSP 15/08/2018 - Pág. 2297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2297 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Carlos Eduardo Ruiz (OAB: 148516/SP) - Henrique Laranjeira Barbosa da Silva
TJSP 04/05/2015 - Pág. 1558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1558 oficial e voluntário do Estado. V. U. - Advogada: Patricia Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP) - Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0008160-41.2013.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: Prefeit
TJSP 12/11/2012 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1105 124414/SP) (Procurador) - Advogada: Angelica Campagnolo Bariani Ferreira (OAB: 246943/SP) (Fls: 14) 0010034-50.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Aurelio Ferreira Jacintho - Deram provimento em parte ao recurs
TJSP 27/06/2011 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1238 da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Newton Santos da Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Doroti Cavalcanti de Carvalho (OAB: 202805/SP) Advogado: Fernando Chocair Felicio (OAB: 230825/SP) 9248947-70.2008.8.26.0000 (994.08.10
TJSP 29/06/2016 - Pág. 1617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1617 0000809-16.2013.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Brazilian Pet Foods Licensee Ltda - Embargos opostos pela autora rejeitados e embargos opostos pela FESP acolhidos, com efeito modificativo, VU. -
TJSP 05/02/2014 - Pág. 1285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1285 0076488-91.2009.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Giuseppe Russo e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Lu
TJSP 16/04/2014 - Pág. 1029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1029 ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) - Advogada: Patricia Quarentei Domingues da Silva (OAB: 265015/SP) 0001256-37.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Gás Brasiliano Distribuidora S/A -
TJSP 18/10/2017 - Pág. 1829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1829 Mimessi - Apelante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Glaucia Helena Santiago Stephanes Soboll e outro - Sentença anulada de ofício, V.U. - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Advog
TJSP 19/09/2014 - Pág. 1690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1690 Alves (OAB: 155865/SP) (Fls: 354) - Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Fls: 464) 0007241-55.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Cleonice Soares Esiderio - Negaram provimento aos recursos. V.