41 resultados encontrados para dessa decisao. devidamente cumprida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PELA INFORMACAO DE FL. 35 DO SIP, VERIFICA-SE QUE O APENADO ENCO NTRA-SE IRREGULAR, POIS NAO COMPARECEU NAQUELE SETOR PARA DAR CON TINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA, DEPOIS DE TRANSCORRIDO O PRAZO DO TRATAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, QUANTO AO REL ATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS JUNTADO AS FLS.31/32 DO RP, VISTA D OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 , 16/02/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 347382-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONATHAN PEREIRA TELES DE MOURA VITIMA : EDUARDO MATTOS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DECIDO SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART 146-C O CONDENADO SERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 EIRA JUNIOR PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MAND ADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 2017 AS 13:30 HORAS (FL. 44 DO RP). GOIANIA-GO, 09/02/2017 18:59: 47 W ILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 435122-55.2014.8.09.0175 1276 EXECUCAO PENAL JOSEVALDO ALVES DE LIMA CLEUBER LUIZ MENDONCA RIBEIRO 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA DESPACHO : CONCEDO O LIVRAMENTO CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 TO DAS CUSTAS DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. GOIANIA/GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2018 NR. NOTAS : 41 COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NTRAL DE MONITORAMENTO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CO NFORME INFORMACAO DE FL. 27 DO RP DA CASA DO ALBERGADO. DECIDO. S EM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CONDEN ADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O EQ UIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PE LA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER-SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFI CAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; PARAGRAFO UNICO. A V IOLACAO COMPROVADA DOS DEVERES PREVISTOS NESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 E INFORMACAO DE FL. 103 DO RP DA CASA DO ALBERGADO. DECIDO. SEM D ELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CONDENADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O EQUIPA MENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS S EUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 R VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RE SPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER -SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; PARAGRAFO UNICO. A VIOLACAO COMPROVADA DOS DEVERE S PREVISTOS NESTE ARTIGO PODERA ACARRETAR, A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO EVANGELISTA DOS SANTOS VITIMA : ELIANE DE OLIVEIRA FARIA DESPACHO : SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CONDE NADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O E QUIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VISITA S DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPOND