41 resultados encontrados para dessa decisao. devidamente cumprida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 AOS CUIDADOS DOS MESMOS, COPIA DO DOCUMENTO PARA QUE LHE SEJA ENT REGUE. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, DEVERA ESTE CARTORIO CERTIFICAR J UNTO AO SIP SE O APENADO DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, VIA DJE, E O MINISTERIO PUBLICO. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 201 8. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 VITIMA : ANA MARIA CAIXETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DA SENTENCIADA MARIA AMELIA FURTADO LOPES EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO E M SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 10/04/2018, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDA NA CASA DO ALBERG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 461485-73.2008.8.09.0051 ( 200804614851 ) AUTOS NR. : 1412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURILIO MARQUES JARDIM DOS SANTOS VITIMA : ANTONIO CLAUDIO CORREIA LIMA DA SILVA DESPACHO : INICIALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 146, D, II, DA LEP, REVOGO O BENEFICIO DA MONITORACAO ELETRONICA CONCEDIDA AO REEDUCANDO NA D ECISAO DE FLS. 233/234 DO RP. ANTE O E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 POR ESCRITO, PARA TODOS OS CASOS EM QUE O JUIZ DA EXECUCAO DECIDA NAO APLICAR ALGUMA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS INCISOS DE I A VI D ESTE PARAGRAFO. ART. 146-D. A MONITORACAO ELETRONICA PODERA SER R EVOGADA: I - QUANDO SE TORNAR DESNECESSARIA OU INADEQUADA; II - S E O ACUSADO OU CONDENADO VIOLAR OS DEVERES A QUE ESTIVER SUJEITO DURANTE A SUA VIGENCIA OU COMETER FALTA GRAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ __________ PROCESSO: 201403959425 REU: RAPHAEL SOUZA PEREIRA URGE NTE!!! DESPACHO INTIME-SE O(A) SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 CESSO PENAL. CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, DEVERA PERMANECER NAS CO NDICOES DE "BLOQUEADO" NA CASA DO ALBERGADO ATE ULTERIOR AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO, NOS TERMOS DO ART. 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO ACERCA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. DEVIDAMENTE CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, VOLVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE A REEDUCANDA SEJA POSTA EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORIA DEFINITIVA REFERE NTE AOS AUTOS N 417139-90.2015.8.09.0051 (201504171394), EM TRAMI TE NA 2 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DEC ISAO AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS EL ENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITA NDO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 201800084662, BEM COMO PAR A QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL CONDENACAO OU SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA : DEBORAH MARQUES DINIZ ACUSADO : DIALISON COSTA SILVA ADV ACUS : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO DIAL ISON COSTA SILVA , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 24/03/2026, CO M IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 CA USIDICO, CERTIFICANDO NOS AUTOS COM A JUNTADA, ABRA-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO APOS, CONCLUSOS GOIANIA-GO , 01/11/2017 18:26:19 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AU X ILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 108840-48.2017.8.09.0175 1717 EXECUCAO PENAL LUZIO JOHNY FRANCISCO DOS SANTOS NILCA BORGES DA SILVA ELITON OL