Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2685 E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Alfredo Zucca Neto (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2304 M J I Bests Print Comercio de Materiais para Informatica Ltda Me - Apelado: Moises Silva Saraiva - Apelado: Marcelo Oliveira Barbosa - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - *PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA INADMISSIBILIDADE ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM SEDE DE INCID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2358 ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE CÔNJUGE COM RELAÇÃO À DÍVIDA EXECUTADA (CPC, 790, IV E CC, 1660 E 1663, §1º) PARA ATINGIR SEUS BENS IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE IRRESTRITA SOLIDARIEDADE DA OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO À EX-CÔNJUGE DO EXECUTADO TÍTULO EXECUTIVO QUE FOI CONSTITUÍDO NA FASE DE CONHECIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2042 GRAU A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE À TARIFA DE REGISTRO, DE MODO QUE DEVE SER CONSIDERADA REGULAR RECURSO DESPROVIDO NESSA PARTE.APELAÇÃO TARIFA DE CADASTRO - PRETENSÃO DE REFORMA DA R.SENTENÇA QUE NÃO RECONHECEU ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO, NEM NO VALOR A ELA CORRESPONDENTE HIPÓTESE EM Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2304 M J I Bests Print Comercio de Materiais para Informatica Ltda Me - Apelado: Moises Silva Saraiva - Apelado: Marcelo Oliveira Barbosa - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - *PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA INADMISSIBILIDADE ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM SEDE DE INCID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2111 Nº 2136320-62.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embgte/Embgdo: Próvisão - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1975 Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Carlos Alexandre Guimarães Pessoa (OAB: 288595/SP) - Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB: 197551/SP) - Alexandre de Assis (OAB: 185438/SP) - Luciano de Assis (OAB: 54743/SP) - Hugo Alves de Azevedo (OAB: 222305/SP) - Maria Madalena Antunes Gonçalves (OAB: 119757/SP) - Wesley

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2022 - Embargte: Maria Alves Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCS. I, II E III, DO CPC OCORRÊNCIA ACOLHIMENTO DO RECURSO NECESSIDADE: HAVENDO ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA, É L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1777 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. Advs: Fernanda Cristina Menezes (OAB: 253102/SP) - Raquel Degnes de Deus (OAB: 214612/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1000815-84.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2111 Nº 2136320-62.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embgte/Embgdo: Próvisão - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Vis