Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2252 Nº 0000490-90.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Ademir Zignani (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2252 Nº 0000490-90.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Ademir Zignani (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2252 Nº 0000490-90.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Ademir Zignani (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2016 STF de 23/04/2018. - Advs: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP) - Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/ SP) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/ SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 7845 EM INCIDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL, SE LIMITAM A DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS TAIS, NÃO, EM ABSOLUTO, A IMPEDIR A INSTAURAÇÃO DESSES FEITOS FOSSE DE OUTRO MODO, HAVERIA NÍTIDO MALTRATO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO SEM SIGNIFICADO A CIRCUNSTÂNCIA DE O COMUNICADO CGJ 2.044/10 EXIGIR CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2253 REPERCUSSÃO GERAL, SE LIMITAM A DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS TAIS, NÃO, EM ABSOLUTO, A IMPEDIR A INSTAURAÇÃO DESSES FEITOS FOSSE DE OUTRO MODO, HAVERIA NÍTIDO MALTRATO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO SEM SIGNIFICADO A CIRCUNSTÂNCIA DE O COMUNICADO CGJ 2.044/10 EXIGIR CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EM HIPÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2430 O FEITO PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO HIPÓTESE EM QUE NÃO EXISTIU PEDIDO E FORMAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 791, III, DO CPC/73, ENTÃO EM VIGOR PRAZO PRESCRICIONAL, ADEMAIS, DE SEIS MESES, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 7.357/85, VISTOSAMENTE TRANSCORRIDO SITUAÇÃO EM QUE É DESNECESSÁRIA INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2253 REPERCUSSÃO GERAL, SE LIMITAM A DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS TAIS, NÃO, EM ABSOLUTO, A IMPEDIR A INSTAURAÇÃO DESSES FEITOS FOSSE DE OUTRO MODO, HAVERIA NÍTIDO MALTRATO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO SEM SIGNIFICADO A CIRCUNSTÂNCIA DE O COMUNICADO CGJ 2.044/10 EXIGIR CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EM HIPÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2254 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2254 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I