Publicações Judiciais I ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS GILSON DIAS DOS SANTOS SP222134 CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP087423 ARTHUR LOTHAMMER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 137/141 07.00.00029-6 1 Vr DIADEMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. EPI EFICAZ NÃO AFASTA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA C. CORTE. AGRAVO A Q

Publicações Judiciais I ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 17 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016503-96.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.016503-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : IND/ DE CALCADOS TROPICALIA LTDA e outros PAULO HENRIQUE CINTRA CARLOS ROBERTO DE PAULA ALBINO CESAR DE ALMEIDA e outro Caixa Economica Federal - CEF TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN e outro JUIZO FEDERA

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2138 PROCESSO N. 0024586-24.2017.5.24.0031-ED Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 002458624.2017.5.24.0031-ED) nos quais figuram como partes as epigrafadas. Em razão de acórdão proferido por esta Egrégia Segunda Turma, a ré apresenta embargos de declaração alegando omissão e buscando prequestionamento. ACÓRDÃO É o relatório. VOTO Relator : Des

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu para a apresentação das razões finais , pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973, caput do Código de Processo Civil, c/c o art. 199 do Regimento Interno desta C. Corte. Int. São Paulo, 4 de novembro de 2020. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5002996-60.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AUTOR: VERA LUCIA BIDU ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: NATHANA BRETHERICK DA SILVA - SP393408-N, NAOKO MATSUSHIMA

Publicações Judiciais I ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, os documentos novos obtidos já instruíram a petição inicial. Assim, tenho que o conjunto probatório existente nos autos se mostra suficiente para o deslinde da controvérsia objeto da ação rescisória, fazendo-se desnecessária a produção da prova pericial requerida. Ante o exposto, INDEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo autor. Dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu para a apresentação das razões finais , pelo prazo de 10 (dez) dias, n

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de maio de 2013. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00039 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022629-12.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.022629-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN HERMES ARRAIS ALENCAR SALOMAO GOMES DE AZEVEDO EDSON ALVES DOS SANTOS DECISÃO DE FOLHAS 04.00.00084-7 1 Vr SANTA BARBARA D OESTE/SP EM

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de março de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00060 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000314-84.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.000314-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MAURO SERGIO DE AMORIM SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ e outro OS MESMOS DE

Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de setembro de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00087 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016077-89.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.016077-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ANDRE COUTINHO ESPINDOLA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00000-9 1

Publicações Judiciais I ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de julho de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00132 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000031-22.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.000031-4/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Segur

Publicações Judiciais I ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0073276-47.2006.4.03.6301/SP 2006.63.01.073276-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SINESIO BASILEU DE GODOY SP256596 PRISCILLA MILENA SIMONATO e outro : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : DECISÃO DE FOLHAS 200/205 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL