Publicações Judiciais I ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

homenagem ao princípio constitucional da universalidade do custeio, não gerando direito à nenhuma prestação da Previdência Social, em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado, entendimento assentado pela E. Terceira Seção desta C. Corte. - Decisão agravada reconsiderada. - Agravo do INSS provido. - Agravo da parte autora prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ind

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00118 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004532-93.2013.4.03.6126/SP 2013.61.26.004532-5/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RAIMUNDO GOMES TEODORO SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.19.011555-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MARILDA BARBOSA MENDES CESARIO SP091874 CARLOS PEREIRA PAULA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE018423 LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00115551920104036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL . EPI EFICAZ NÃO AFASTA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPE

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de março de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00092 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002304-19.2011.4.03.6126/SP 2011.61.26.002304-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247538 ADRIANA MECELIS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DONIZETI LUIZ TREVISAN SP086599 GLAUCIA SUDATTI e outro JUIZO FEDERAL DA

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00081 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000581-22.2012.4.03.6128/SP 2012.61.28.000581-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171287 FERNANDO COIMBRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AMAURI ZORZI SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP DECISÃO DE FOLHAS 00005

Publicações Judiciais I ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de novembro de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00023 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029166-19.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.029166-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DONIZETTI DA SILVA FERREIRA SP071907 EDUARDO MACH

Publicações Judiciais I ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003946-95.2009.4.03.6126/SP 2009.61.26.003946-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ANTONIO ELSON DE OLIVEIRA SP170277 ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 134/143 00039469520094036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PREVIDENCIÁR

Publicações Judiciais I ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de novembro de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00067 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029031-02.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.029031-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.99.039816-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG107809 RODOLFO APARECIDO LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REGINALDO DONIZETI DA SILVA SP189302 MARCELO GAINO COSTA OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 161/167 11.00.00085-4 1 Vr SAO JOSE DO RIO PARDO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. EPI EFICAZ NÃO AFASTA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇ

Publicações Judiciais I ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

profissional, quando empregado, entendimento assentado pela E. Terceira Seção desta C. Corte. - Agravo da parte autora improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de março de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal 00