637 resultados encontrados para desta decisao. proceda - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO WILDEMAR CAMPOS MACIEL, BRASILEIRO, SOLTEIRO , NASCIDO AOS 23/02/1996, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE CLAUDIA CAMPOS DA SILVA E VALDEMAR PEREIRA MACIEL, NAS PENAS DO ARTIGO 1 57, CAPUT, C/C ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PARTICULAR DA INFANTE A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA. JUNTA DOCU MENTOS (FLS.06/13). PUGNA PELA INTIMACAO DA EXECUTADA PARA PAGAME NTO, NO PRAZO DE 3 DIAS OU APRESENTAR JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SO B PENA DE SER PROTESTADA A DIVIDA ALIMENTAR E DE SER-LHE DECRETAD A A PRISAO CIVIL. EFETIVADA A CITACAO DA EXECUTADA (CERTIDAO DE F L.49). APRESENTADA JUSTIFICATIVA (FLS.23/2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 10, LT.05, SETOR VILA BRASILIA, APARECIDA DE GOIANIA/GO) E SEU LO CAL DE TRABALHO. VALE RESSALTAR, QUE AS PROIBICOES SAO RECIPROCAS E DEVEM SER OBSERVADAS POR TODOS, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBL ICA E INTEGRIDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA DESTES. E AINDA , FICA INCLUIDA COMO MEDIDA CAUTELAR A OBRIGACAO DO AGRESSOR DE F REQUENTAR AS PALESTRAS A SEREM MINISTRADAS
Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 434 Processo 0005298-17.2015.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Exeqte: André Pessoa da Costa - Neli Costa da Costa ADV: ELLEN DE OLIVEIRA GANNE (OAB 17482/MS) ADV: RODRIGO LOPES MACHADO (OAB 16029/MS) Penhora On Line Negativa. Diante disso, a parte exequente fica intimada para indicar outros bens à penhora, em 05 dia
TJSP 05/04/2021 - Pág. 1550 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1550 Nº 2046130-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Neusci Terezinha Baccin (Inventariante) - Agravado: O JUIZO - Agravante: Luiz Carlos Baccin (Espólio) - In
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2553 sob pena de preclusão. 5. Fica à cargo do advogado/defensor da parte que requereu produção de prova oral (testemunha), certificar-se quanto à efetiva funcionalidade da plataforma de acesso à audiência (som e imagem) da parte que será ouvida, sob pena de preclusão. 6. Intime-se. - ADV: MAURICIO AMATO