438 resultados encontrados para deste servira como oficio - data: 13/08/2025
Página 5 de 44
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AUTOS N. 201100599031 NOME: LUIZ EDUARDO DE SOUSA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA SE REFERIA AS FESTIVIDA DES DE FINAL DE ANO (DIAS 24 E 25 DE DEZEMBRO DE 2017) , DEIXO DE ACOLHE-LO, ANTE A PERDA DO OBJETO. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 121 E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O SETOR INTERDISCIPLINA R PENAL, SOLICITANDO INFORMACOES, NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FOR NECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZA CAO DESTAS CONDICOES; 8 - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPI A DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 9 JUNTAR AO PR OCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE ENDERECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 STRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENT UAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A NOTICIA DE RECAPTURA DO(A) SENTENCIAD O(A), PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AUTOS SE O APENADO COMPARECEU PARA RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MON ITORACAO, CONFORME DETERMINADO NAS FLS. 107/108. 2) OFICIE-SE AO DIRETOR DA CASA DO ALBERGADO, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS SE O APENADO TEM OU NAO CUMPRIDO COM REGULARIDADE SUA REPRIMENDA. 3) EMITA-SE NOVA FOLHA PENAL. 4 ) LIQUIDE-SE A PENA. 5) APOS , OUCA M -SE M IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 INAR E, COM ESTAS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DO PRESIDIO. INTIMEM-SE O PARQ UET E DEFESA REGULARMENTE CONSTITUIDA, E NA FALTA DESTA, A DEFENS ORIA PUBLICA ESTADUAL. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, N OS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GE RAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DO(A), PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. AGUARDE-SE A PRISAO DO(A) SENTENCIADO(A) E A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPL INAR E, COM ESTAS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL. INTIMEMSE O PARQUET E DEFESA REGULARMENTE CONSTITUIDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 IMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO RESP 1676694/MG, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 15/03/2018, DJE 2 7/03/2018) ADEMAIS, DA MESMA MANEIRA QUE A PENA SERA EXECUTADA NA FORMA PROGRESSIVA, E LEGALMENTE ADMISSIVEL QUE POSSA OCORRER A R EGRESSAO, ISTO E, A PASSAGEM DE REGIME MENOS SEVERO (ABERTO OU SE MIABERTO) AO MAIS RIGOROSO (SEMIABERTO OU FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 323/324). ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO CAUTELARMENTE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM FACE DO(A) REEDUCANDO(A) DANYLLO FERREI RA DOS SANTOS - FILHO DE IRACILDA MARIA DOS SANTOS, HAJA VISTA A PRATICA DE NOVOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ART. 180 DO CP C/C ART. 1 6, III, DA LEI FEDERAL N 10.826/03, OCORRIDA EM DEZ/2017, PORTANT O, NO CURSO DO PERIODO DE PROVA, ESTANDO O FEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 .018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXEC UCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 198794-08.2017.8.09.0175 2055 EXECUCAO PENAL MICHAEL GUIBER ALMEIDA FERREIRA MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS BESERRA 43658 GO - MARCIA ALVES DE JESUS 24776 GO - REINALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO O NAO COMPARECIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 VITIMA : SHUSIELY DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO EM ORDEM. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIV EIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 356856-88.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUZELES SEMAO FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV AC