438 resultados encontrados para deste servira como oficio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 XECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 121123-06.2017.8.09.0175 1403 EXECUCAO PENAL PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTA KEYSSE AIRES DE OLIVEIRA 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO 49557 GO - DAVI ALVARO MEDEIROS SANTOS JUNIOR DESPACHO : OFICIE-SE A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORA CAO ELETRONIC A (CIME) , REQUISITANDO, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ACUSADO : JOSE RIBEIRO TAVARES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE JOSE RIBEIRO TAVARES, F ILHO DE DIVINA FIRMINA BORGES , CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE TOTAL UNIFICADA FIXADA EM 2 ( DOIS ) ANOS, 5 (CINCO) M ESES E 7 (SETE) DIAS DE RECLUSAO , EM REGIME SEMI ABERTO . CONSID ERANDO AS INFORMACOES DE FLS. 17 , P ROCEDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO : 198711-30.2004.8.09.0051 ( 200401987110 ) AUTOS NR. : 193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDIMARCIO ALVES DESPACHO : 1) OFICIE-SE A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORA CAO ELETRONIC A (CIM E) REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMACOES D ETALHADAS SOBRE EVENTUAIS VIOLACOES , NOS ULTIMOS 90 (NOVENTA) DI AS, INCLUSIVE FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCEDA-SE AO CALCULO DE PENAS E INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO D A 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 21114-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1297 NATUREZA : EXECUCAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO : 221348-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE PORTO VIEIRA VITIMA : APARECIDA ALVES DE FATIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE PEDRO HENRIQUE PORTO VIEIRA, TAO SOMENTE QUANTO AO CRIME COMUM RO UBO QUALIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 196565-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : EDMILSON APARECIDO PEREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA FORCA TAREFA - 1 VARA DE EXEC UCAO PENAL ______________________________________________________ _________________________________ PROCESSO N: 201701965652 D E S P A C H O VISTOS. TRATA-SE DE AGRAVO A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI DUTRA ALVES VITIMA : CLEIBSON DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PLEITO DEFENSIVO DE FLS.34/4 0. APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 5 DE DEZEMBRO D E 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EX ECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 290348-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 731 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ALHADAS SOBRE EVENTUAIS VIOLACOES NOS ULTIMOS 3 ( TRES ) MESES, I NCLUSIVE FORNECENDO O ENDERECO ATUALIZADO DO APENADO . COM A CHEG ADA DAS INFORMACOES, EM CASO DE REGULARIDADE , A GUARDEM-SE OS AU TOS EM CARTORIO ATE O IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA O LIV RAMENTO CONDICIONAL PROJETADO PARA O DIA 27.6.2019 , CONFORME REL ATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS A FL. 4 OU EV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO : 289780-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1827 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICHARDSON SILVA MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26857 GO - MARCELLO LEITE VANDERLEI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201402897809 INICIALMENTE, EM QU E PESE A ARGUMENTACAO DO NOBRE DEFENSOR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ILIDADE NESTA EXECUCAO E PARA A BAIXA NO PRONTUARIO. PROVIDENCIESE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXEC UCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRE PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS P OLITICOS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTE LAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE