3 resultados encontrados para destituicao do vinculo conjugal - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 JUNTADA DE CERTIDOES DA JUSTICA ELEITORAL E DOS CARTORIOS DE PROT ESTOS DESTA CAPITAL. DILIGENCIA CUMPRIDA PELA REQUERENTE AS FOLHA S 34/37. EM NOVA MANIFESTACAO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA P ROCEDENCIA DO PEDIDO (FOLHAS 40/42). E O ESSENCIAL. DECIDO. O ART IGO 109, DA LEI 6.015/73, PERMITE A RETIFICACAO DOS ASSENTOS CIVI S DE FORMA QUE POSSAM RETRATAR COM EXATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO : 103769-46.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : MARIA JOSE DA SILVA ADV REQTE : 9287 GO - GUSTAVO ANTONIO FERNANDES NETO DESPACHO : PROCESSO: 201501037697 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE RETIFI CACAO DE REGISTRO CIVIL ONDE MARIA JOSE DA SILVA, DEVIDAMENTE QUA LIFICADA, OBJETIVA RETIFICAR SEU ASSENTAMENTO DE CASAMEN