373 resultados encontrados para destituido de elementos probatorios - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NANCEIROS, MORMENTE SE LEVADO EM LINHA DE CONTA OS INUMEROS PRECE DENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VERTENTE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRATUIDAD E, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA. 3. NAO MERECE CENSURA A DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 OS INUMEROS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VERT ENTE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PL EITO DE GRATUIDADE, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENT ES, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. 3. NAO MERECE CENSURA A DECISAO MONOC RATICA PROLATADA PELO RELATOR QUE NEGA SEGUIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 O LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURI DICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RE CURSOS FINANCEIROS. POREM, O PLEITO DE GRATUIDADE, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCE SSAO DO REFERIDO BENEFICIO . (...) AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMP ROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1562
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROV AR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. POREM, O PLEITO DE GRAT UIDADE, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOLHID O PARA EFEITO DE CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO. 2) - A PROLACAO DE DECISAO MONOCRATICA PELO RELATOR E POSSIVEL, CONFORME PRESCRE VE O ART. 557, "CAPUT", DO CPC, ESTANDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PROCESSUAIS. 2. REVER AS CONCLUSOES QUE LEVARAM A DENEGACAO DO BE NEFICIO PELA INSTANCIA ORDINARIA ESBARRA NO OBICE DO ENUNCIADO N 7 DA SUMULA DESTA CORTE. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVI MENTO. (STJ - AGRG NO AG: 1312171 SP 2010/0093821-3, RELATOR: MIN ISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, DATA DE JULGAMENTO: 03/05/2012, T4 QUARTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 09/05/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 INUMEROS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VERTEN TE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEI TO DE GRATUIDADE, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES , NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA. 3. NAO MERECE CENSURA A DECISAO MONOCRA TICA PROLATADA PELO RELATOR QUE NEGA SEGUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NANCEIROS, MORMENTE SE LEVADO EM LINHA DE CONTA OS INUMEROS PRECE DENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VERTENTE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRATUIDAD E, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA. 3. NAO MERECE CENSURA A DECISAO MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 KNC REQUERIDO : VTC ADV REQTE : 22742 GO - MONICA ALVES FARIA DESPACHO : DESSA FORMA, NOS MOLDES DO ARTIGO 575, INCISO II DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A REDISTRIBUICAO DESTA EXECUCAO E MEDIDA QUE DEVE SE R IMPOSTA. POSTO ISSO, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A DEVIDA REDISTRI BUICAO. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 EROS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VERTENTE, F ORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRATUIDADE, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA. 3. NAO MERECE CENSURA A DECISAO MONOCRATICA PROLATADA PELO RELATOR QUE NEGA SEGUIMENTO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201105005822 NATUREZA: EXECUCAO P ARTE(S): KALDIR MIRANDA PEIXOTO NELY VIEIRA DE MENEZES DESPACHO I NTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE O PEDIDO DE FOLHAS 147/149. CUMPRA-SE. ANICUNS, 12/09 /2016. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296134-93.2016.8.09.0010 AUTOS NR.