373 resultados encontrados para destituido de elementos probatorios - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PARTE REQUERENTE DEVE COMPROVAR QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDIC IAIS PODERA TRAZER PREJUIZO TANTO AO SEU SUSTENTO QUANTO AO DE SU A FAMILIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/50. NESSE SENTI DO: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO MONOCRATICA. P OSSIBILIDADE. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA.HIPOSSUFICIENCIA I NFIRMADA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NDO A AUTARQUIA FEDERAL POR MEIO DE REMESSA. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. ANICUNS, 15/02/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 24510-02.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : JULIO CARLOS DE ARAUJO EMBARGADO : IAP S/A ADV EMBGTE : 12437 GO - MARA REGINA DE ARAUJO ADV EMBGDO : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 OMPROVAREM INSUFICIENCIA ECONOMICA DE RECURSOS. NO CASO EM TELA, APESAR DE A PARTE REQUERENTE JUNTAR DOCUMENTOS A FIM DE SUSTENTAR SUA HIPOSSUFICIENCIA, VERIFICO QUE A SIMPLES LEITURA DESTES DENU NCIAM QUE A AUTORA DETEM PATRIMONIO E RENDIMENTO RAZOAVEL, SUFICI ENTES PARA ARCAR COM AS CUSTAS DESTA ACAO. NESTE SENTIDO, EIS A J URISPRUDENCIA: "REVISIONAL DE CLAUSULAS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 IVEL DE PREVIO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DO SEGURO DPVAT, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SILVANIA/GOIAS, 05 DE MARCO DE 2015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 423690-35.2014.8.09.0144 309 ACAO PREVIDENCIARIA PEDRO DE SOUSA SOBRINHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 287230-46.2011.8.09.0144 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA LOBO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 16769 GO - NORBERTO MACHADO DE ARAUJO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 193/11 PROCESSO N 201102872304 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIA RIA DESPACHO INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : THIAGO CRUVINEL SANTOS ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PATENTE CONFRONTO COM POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS DOMINANTE S NESTA CORTE DE JUSTICA. 2 EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O AR T. 5, INCISO LXXIV, DA NOSSA LEI MAIOR, TERA DIREITO A ASSISTENCI A JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, MORMENTE SE LEVADO EM LINHA DE CONTA OS INUMEROS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 INUMEROS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VERTEN TE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEI TO DE GRATUIDADE, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES , NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA. 3. NAO MERECE CENSURA A DECISAO MONOCRA TICA PROLATADA PELO RELATOR QUE NEGA SEGUIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 OT ALMENTE DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOL HID O PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIAR IA AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO (4 CAMARA CIVEL FONT E DJ 1018 DE 07/03/2012 ACORDAO 09/02/2012 PROCESSO N 20129009688 0 REL DES KISLEU DIAS M FILHO) - DESTACA-SE ASSIM, INDEFIRO O PE DIDO DE JUSTICA GRATUITA, DEVENDO A PARTE A