Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 0402452.61.2013.8.09.0154 APELAÇÃO CÍVEL Nº 402452-61.2013.8.09.0154 COMARCA URUANA APELANTE GERÔNCIO JOSÉ NETO APELADO MÁRCIO DA SILVA LELLIS RECURSO ADESIVO RECORRENTE MÁRCIO DA SILVA LELLIS RECORRIDO GERÔNCIO JOSÉ NETO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAI

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR.PROCESSO: 0195384.95.2016.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 195384-95.2016.8.09.0006 COMARCA ANÁPOLIS APELANTE ANA ROBERTA BORGES APELADA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DAS MICRORREGIÕES DE GOIÂNIA E ANÁPOLIS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 Ressalta a presença dos requisitos autorizadores da medida pleiteada (periculum in mora e fumus boni iuris), sobretudo porque a manutenção do bloqueio de valores, em quantia expressiva, tem o condão de acarretar-lhes manifesto prejuízo financeiro, a par da constatação de que o cumprimento de sentença inaugurado pela agravada está “(…) destoante do comando do

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. WALTERRIR CALENTE JUNIOR(OAB: 232704/SP) 6391 Expostas as razões, o Juízo da VARA DO TRABALHO DE OURINHOS julga PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO manejada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para determinar a dedução, do crédito Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº AP-0001402-88.2014.5.10.0013 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB: 160615/MG) ADVOGADO MAURÍCIO COLARES ALVES FILHO(OAB: 3489/PI) AGRAVADO CELIA DUTRA LAVOYER ADVOGADO JOSE ALBERTO PIRES(OAB: 2474/DF) PERITO ALECIO DE OLIVEIRA SILVA 1609 O Exmo. Juiz Marcos Ulho

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 ADVOGADO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, esta última apresentou impugnação à sentença de liquidação, argumentando que a AUTOR suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais ADVOGADO imputados ao Reclamante afigura-se destoante do comando condenatório. Pugna pela procedência da medida. ADVOGADO Não houve contraminutada. A execução é definitiva. AUTOR ADV

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Fundamentação 4536 Intimem-se. Ourinhos, 23 de março de 2020. Processo: 0011311-26.2018.5.15.0030 AUTOR: ROMILDO SIMOES MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA RÉU: S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. e outros Juiz do Trabalho SENTENÇA Sentença À IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Nos autos do processo registrado sob o número em epígrafe, movido por ROMILDO SIM

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 ADVOGADO RÉU retire-se o presente feito de pauta. Oportunamente, reinclua-se em pauta privilegiada. ADVOGADO Intimem-se, através de meio célere. RÉU Em 23 de março de 2020. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho 6389 RENALDO SIMOES(OAB: 337867/SP) S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. WALTERRIR CALENTE JUNIOR(OAB: 232704/SP) INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 6390 movido por OZIEL DE ANDRADE em face de S. C. SEGURANÇA Expostas as razões, o Juízo da VARA DO TRABALHO DE E MONITORAMENTO LTDA. e INSTITUTO NACIONAL DO OURINHOS julga PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA SEGURO SOCIAL, esta última apresentou impugnação à sentença DE LIQUIDAÇÃO manejada pelo INSTITUTO NACIONAL DO de liquidação, argumentando que a suspen

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Se o conceito de salário dado por lei é amplo, a restrição pretendida 1185 13/08/2010, fl. 58. pela executada de utilizar o salário-base, exclusivamente, deve constar na decisão exequenda. E lá consta a evolução salarial do reclamante, sem fazer restrições. Nesse particular, impõe-se a correção da conta, observando-se, inclusive, a proporcionalidade dos dias la