5.129 resultados encontrados para determina as normas - data: 24/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2251 Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026/ SP) Processo 0000524-03.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000524) - Procedimento do Juizado E
Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.732 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 73 (cegueira) é visível, o que dispensa pedido da mesma. Cumpra-se. Intimem-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 06 de novembro de 2020. Carolina Álvares Bragança Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC) - Processo 000109594.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domés
74 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.732 via, no prazo de 10 dias. Cruzeiro do Sul (AC), 07 de dezembro de 2020. Ana Clara Pereira dos Santos Técnico Judiciário EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2020 ADV: ANDRESSON DA SILVA BOMFIM (OAB 3364/AC) - Processo 000135455.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Josimar Antônio Costa de Andrade - CERTIDÃO
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4705 - Laerte Alcantara - Lourival dos Santos - Vistos.Fls.173/174: Proceda a serventia as anotações necessárias.Converto em penhora o bloqueio judicial efetuado em 26.10.17, pelo sistema bacen jud de fls.167/168, no valor de R$.307,909.Intime-se o(a) Executado(a), para querendo no prazo de 15 dias, oferecer em
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2114 Processo 0000938-98.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000938) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide de Fatima Hernandes Furlas Stangarlin - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, contados a partir do trânsito em jul
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2064 autos.Ante o trânsito em julgado do v acórdão de fls. 124/127vº, determino que se aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, para a destruição dos autos, conforme determina as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necess�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2028 que se aguarde o decurso do prazo de 90 dias, contados a partir do trânsito em julgado do v acórdão de fls.140/145, para a destruição dos autos, conforme determina as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.Int.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2250 prosseguimento.Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e pe
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2063 dias, para a destruição dos autos, conforme determina as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.Int. - ADV: RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026/ SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), LUCIANO FERREIRA DE O
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2368 JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2019 Processo 0000092-71.2019.8.26.0370 (processo principal 0000530-39.2015.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nan