5.129 resultados encontrados para determina as normas - data: 30/07/2025
Página 4 de 513
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2001 requerendo o que de direito.Int. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP) Processo 0001135-82.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luis Augusto Juvenazzo - Luiz Carlos da Costa - Luis Augusto Juvenazzo - (Dr. procurador do executado, manifestar-se
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1931 PAULO PANHOZA NETO (OAB 191921/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP) Processo 0001609-29.2010.8.26.0370 (370.01.2010.001609) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Duilio Gomes Duarte - Valmir Casari - - Sueli Aparecida Soares Casari - VISTOS.1-Tendo em v
Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.888 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO telefone (68) 99921-2826. Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via ESAJ. Na audiência, caso não obtida a conciliação, a parte reclamante poderá produzir a prova do alegado através de documentos ou de testemunhas, até o máximo de três, as quais deverão comparecer à audiência. Nas caus
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2264 SP) Processo 0001245-57.2010.8.26.0370 (370.01.2010.001245) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rita Aparecida Romano Cezarini Me ( Riel Modas) - Selma Fernanda Gonçalves - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) não possui outros bens passíveis de penhora (fls. 101),
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1839 Vinicius de Moraes Madeireira Me - Rodrigo Granja dos Reis - Vistos.Fls.303: Prejudicado em razão da r.sentença de fls.298 que julgou extinta a ação, nos termos do 53, parágrafo 4º da Lei n.9.099/95.Int. - ADV: HOMERO GOMES JUNIOR (OAB 351166/ SP), VALCINEI SERGIO LEMO (OAB 273727/SP) Processo 0000427-32
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2302 informação de fls.68, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com fundamento no artigo 794, I, CPC. 2-Dou por levantada a penhora efetivada à fls.38, desentranhando-se os títulos que instruiu a inicial, para serem entregues ao(à) Executado(a), mediante recibo.3-Proceda a serventia, pelo sistema R
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2035 fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.Int. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 0000960-88.2015.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alan Luiz Pin Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a manifesta
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 989 CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0002942-79.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002942) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Comercialização e/ ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Theodomiro Severino - Fazenda Pública do Município de Monte Azul Paulistasp - - Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2372 Processo 0000276-03.2014.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Aparecido Mangas Me - EVERTON MACHADO - Vistos.1)-Fls.54/55: Proceda a serventia s anotações necessárias.2)-Após, determino que se aguarde o decurso do prazo de 90 dias, contados a partir do trânsit
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1987 no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº.9.099/95. 2-Expeça-se certidão de crédito em favor do(a) Exequente. 3-Transitada esta em julgada, aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias para a destruição dos autos, conforme determina as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paul