5.129 resultados encontrados para determina as normas - data: 09/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1854 pelo sistema Bacen Jud on line. 4)-Não havendo bloqueio de valores, penhore-se livremente, nomeando-se o(a) Executado(a) como depositário(a), se houver recusa, proceda a remoção, nomeando-se o(a) Exequente para tal fim; não sendo encontrados bens para garantia do débito, constate o Sr. Oficial de Justiç
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2034 Processo 0000846-52.2015.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Acroferro Comércio de Ferro Ltda - Me - José Pedro Gonçalves - Me - Vistos.1)-Processe-se em forma de Execução.2)-Intime-se o(a) Executado(a) para que efetue o pagamento do débito apurado, no pra
Rio Branco-AC, terça-feira 24 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.898 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 000683016.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉ: Rútila de Vasconcelos Pinheiro - ANTE O EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, declaro extinta a punibilidade a que se achava sujeito Rútila de Vasconcelos Pinheiro, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal. AD
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2306 Fazer / Não Fazer - José Fagliari Netto - Serraria São Cristovão - - João Silverio de Oliveira Manteira - (Dr. Procurador do autor, manifestar-se nos autos sobre a Carta Precatória devolvida.) - ADV: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP) Processo 0002519-85.2012.8.26.0370 (370.01.2012.002519) - P
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1816 do Sr. Oficial de Justiça de fls.32: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 370.2014/001580-5 dirigi-me ao endereço indicado, qual seja, Rua Barão do Rio Branco, 257 - nesta, constatando que a executada TANIA REGINA CASUTI GARBIN não r
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1861 11:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, oportunidade em que o(a) Requerido(a) poderá oferecer contestação, sendo que, somente o advogado constituído será intimado, cabendo a ele a cientificação do autor/cliente quanto à data e horário supra, bem como eventuais conseqüên
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2044 passíveis de penhora (fls.22) e o pedido de arquivamento por parte do(a) Exequente (fls.40), JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº.9.099/95. 2-Expeça-se certidão de crédito em favor do(a) Exequente.3-Inscreva-se o nome do(a) Executado(a) no
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1480 Requerente (fls.32), JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. 2-Desentranhe(m)-se o(s) documento(s) que instruiu(ram) a inicial para ser(em) entregue(s) ao(à) Requerente, mediante recibo. 3-Transitada esta em julgado aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias para a destrui
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4706 em julgado do v acórdão de fls. 115/117, determino que se aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, para a destruição dos autos, conforme determina as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.Int. - ADV: ALDA EVE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2629 - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls.81/84, determino que aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, para a destruição dos autos, conforme determina as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessári