5.129 resultados encontrados para determina as normas - data: 10/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1818 se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada intentada por ALCIDES GIOLO em face do MUNICÍPIO DE MONTE AZUL e DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual objetiva receber 07 (sete) medicamento(s). Relevante o fundamento para a concessão da tutela pleiteada, uma vez que é d
Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.699 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 98.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADA: Glória Oliveira da Silva - Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina as normas da Lei Estadual nº 3.165/2016, foi indicado(a) para atuar como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Advogado(a) Ozania Maria de Almeida OAB 2625/AC, para prestar assistência jurídica no presente fe
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2126 (OAB 277867/SP), MARAISA DE CARVALHO MORETTI (OAB 380072/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/ SP), SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN (OAB 375815/SP) Processo 1001490-07.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Aparecida Rangel Juvenazzo - Cons
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 584 GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB 366474/SP), FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP) Processo 0005676-04.2013.8.26.0541 (054.12.0130.005676) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Elidia Regalau Jodas - Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - - Santa Fé Prev - Porque tempest
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (XX) Ciência a(o) defensor(a) da parte autora de que se encontra agendada perícia para o dia 15-10-2011, às 11:00 horas com o DR. CLEUER JACOB MORETTO em seu consultório na Av. Santa Casa, 566, Penápolis/SP. Deverá o autor levar consigo RX e/ou outros exames
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2940 (art. 42, § 2º da Lei 9099/95). A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Colégio recursal. Int. - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171 204.01.2011.002149-9/000000-000 - nº ordem 345/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1340 fundamento no artigo 794, I, CPC. 2-Desentranhe(m)-se o(s) título(s) de fls.09 para ser(em) entregue(s) ao(à) Executado(a), mediante recibo. 3-Transitada esta em julgada, aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias para a destruição dos autos, conforme determina as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2128 a contestação e documentos juntados pelo(a)(s) Ré(u)(s). ) - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Processo 1001467-27.2018.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Luiz Antonio Gil Leal - Fazenda Públic
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2128 a contestação e documentos juntados pelo(a)(s) Ré(u)(s). ) - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Processo 1001467-27.2018.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Luiz Antonio Gil Leal - Fazenda Públic
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 591 anotações necessárias.Face a decisão do Acórdão com trânsito em julgado em 14/09/2016, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 60 dias.Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA PISSOLITO (OAB 314714/SP), GILBERTO ANTONIO LUIZ (OAB 76663/SP) Processo 0006071-59.2014.8.26.0541 - Cumprime