11 resultados encontrados para determinacao da comp - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DA LEI 9.099/95 C/C OS ARTS. 3 DO CPP E 172, 1 E 2, DO CPC. NR. PROTOCOLO : 472848-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA SANTOS DE LIMA INDICIADO : JOSIMAR EDUARDO DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ZIAD JRIS KHALIL REQUERENTE : JACLIN JAWABRI DESPACHO : PROCESSO N. 201500122097 DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM URGENCIA . APOS, NOVA CONCLUS AO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO 2015. NR. PROTOCOLO : 14897-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 TO. DECIDO. COMPULSANDO O FEITO, OBSERVO QUE RAZAO ASSISTE AO MIN ISTERIO PUBLICO. ISTO PORQUE, A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULG AR A ACAO PENAL E FIXADA, EM REGRA, PELO CRITERIO DO LOCAL EM QUE O DELITO SE CONSUMOU, PODENDO, CONTUDO, A CONEXAO DETERMINAR A S UA MODIFICACAO. CONSTA DOS AUTOS QUE ROUBO DO VEICULO NO QUAL O A UTUADO FOI ENCONTRADO, OCORREU EM SAMAMBAI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 CU-GO. DESTA FORMA, APLICAVEL AO CASO, AS REGRAS CONTIDAS NO ARTI GO 6,CAPUT, DO CP C/C ARTIGO 69, INCISO I E 70, CAPUT, TODOS DO C PP, TENDO EM VISTA QUE O FEITO DEVE SER INSTRUIDO NO LOCAL ONDE O CORRERAM OS FATOS. NESTE SENTIDO, O JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COM PETENCIA DO JUIZO. ATOS EXECUTORIOS. CONSUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 REQUERENTE : MTLL MSL ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DEFIRO NOS TERMOS REQUERIDOS. COM AS CAUTELAS LEGAIS, ARQUIVE-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 JOSE AUGUSTO DE MEL O SILVA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 36266-66.2017.8.09.0162 : 247 : AUTORIZACAO JUDICIAL : ES MNS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DEFIRO NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. O REPRESENTADO DEVERA RECEBER IN STRUCOES ACERCA DOS CUIDADOS COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO, BEM CO MO SOBRE SEUS DEVERES DIANTE DESSA MEDIDA DE MONITORACAO. EM CASO DE ROMPIMENTO DO DISPOSITIVO ELETRONICO DE MONITORACAO ELETRONIC A, OU DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER OUTRA MEDIDA ACIMA ESTABELECIDA, FICA RESTABELECIDA A PRISAO CAUTELAR, A QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 LAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM E-SE. GOIANIA, 25/04/2016 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIR EITO 201504247668 NR. PROTOCOLO : 345769-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCO ANTONIO REIS DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ONSAVEIS, NO SENTIDO DE TEREM PARA SI A CRIANCA, QUE DEVEM SER O B SERVADOS, MAS O INTERESSE DO MENOR SOBRE A DETERMINACAO DA COMP E TENCIA, EM CASOS DE DISPUTA JUDICIAL SOBRE A ADOCAO DE INFANTE DE VE-SE SE GARANTIR O RESPEITO AOS PRINCIPIOS DO JUIZO IMEDIATO E D A PRIMAZIA AO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA NESSE SENTINDO SE P OSI CIONA A JURISPRUDENCIA: STJ - "PROCESSO CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 A DETERMINADO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE QUANTO AO EFETIVO CUMPR IMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, D ETERMINADA AOS ACUSADOS; PUGNOU QUE SEJA PROCEDIDA A CITACAO PESS OAL DE WILLIAN BRAZ NA OPORTUNIDADE EM QUE ESTE COMPARECER EM CAR TORIO E, AINDA, A INTIMACAO DA DEFESA DE DIOGO WENISKLEY PARA APR ESENTACAO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO (FLS.