Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

determinacao da compet

  1. Página inicial  > 

13 resultados encontrados para determinacao da compet - data: 01/08/2025

Página 1 de 2

Encontrado no site

  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

Processos encontrados


TJGO 13/11/2014 - Pág. 1525 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 IA, FORMULADO POR ROSIANE DA SILVA MARANHAO EM DESFAVOR DE ALAIDO CORREIRA LEITE, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTO S) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALIN

TJGO 30/10/2014 - Pág. 1143 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO LUCIO SALES GOMES VITIMA : NEIDE CARMELIA GOMES DA SILVA DESPACHO : VISTOS. DEFIRO O REQUERIMENTO DO R. MINISTERIAL. ABRA-SE VISTAS D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS PARA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO : 386999-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1566 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DJANGA FRANCISCA

TJGO 04/11/2014 - Pág. 1878 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 446719-55.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLEBER PEREIRA VIANA REQUERENTE : CELIA PEREIRA LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS AS FLS. 15/16 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUT OS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 386168-75.

TJGO 10/03/2015 - Pág. 1015 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 361698-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIS WILLIAN ALVES MENDES VITIMA : LUDMILLA COSTA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201403616986 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO (FL. 44), DEIXANDO TRANSCO RRER EM SILENCIO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA. ASSIM, NOME IO UM DOS ADVOGA

TJGO 10/11/2014 - Pág. 1334 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : JUVERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA WALDIR PEREIRA LIMA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEFENSORAS CONSTITUíDAS POR WALDIR PEREIRA LIMA PA RA OS FINS DO ARTIGO 417, §2�

TJGO 04/11/2014 - Pág. 1877 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. NR. PROTOCOLO : 355389-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1445 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : GISLAINE CRISTINA DE SIQUEIRA JAPIASSU REQUERIDO : CICERO MARANHAO JAPIASSU NETO DESPACHO : DE

TJGO 11/03/2015 - Pág. 1292 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 269824-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE ABREU CARNEIRO VITIMA : GISLAINE DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402698245 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F L. 33. CITE-SE O ACUSADO NO MESMO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. S UBLINHE-SE NO MANDADO QUE A CITACAO DO ACUSADO DEVERA OCORRER FOR A DO

TJGO 04/11/2014 - Pág. 1889 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 . DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 300772-33.2014.8.09.0175 : 1278 : ACAO PENAL : FABIANA PEREIRA GOMES NELY LUIZA DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC I

TJGO 13/03/2015 - Pág. 1265 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 MINISTERIAL DE FL. RETRO. DISPENSO AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS A CERCA DA SENTENCA DE FLS. 79/82, EM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNC IADOS N O .104 E 105, DO FONAJE. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT O A EXISTENCIA DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. SE EXI STENTES, ARQUIVEM-SE. APOS CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ARQUI VEM-SE OS PRESENTES AUTOS, MEDIANTE AS BA

TJGO 20/01/2015 - Pág. 1038 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 REQUERIDO : JOSE SANTOS DE JESUS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR EVELLIN AMABELLI BARBOSA EM DESFAVOR DE JOSE SA NTOS DE JESUS, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA O FENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAM

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo