13 resultados encontrados para determinacao da compet - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 IA, FORMULADO POR ROSIANE DA SILVA MARANHAO EM DESFAVOR DE ALAIDO CORREIRA LEITE, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTO S) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO LUCIO SALES GOMES VITIMA : NEIDE CARMELIA GOMES DA SILVA DESPACHO : VISTOS. DEFIRO O REQUERIMENTO DO R. MINISTERIAL. ABRA-SE VISTAS D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS PARA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO : 386999-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1566 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DJANGA FRANCISCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 446719-55.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLEBER PEREIRA VIANA REQUERENTE : CELIA PEREIRA LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS AS FLS. 15/16 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUT OS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 386168-75.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 361698-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIS WILLIAN ALVES MENDES VITIMA : LUDMILLA COSTA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201403616986 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO (FL. 44), DEIXANDO TRANSCO RRER EM SILENCIO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA. ASSIM, NOME IO UM DOS ADVOGA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : JUVERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA WALDIR PEREIRA LIMA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEFENSORAS CONSTITUíDAS POR WALDIR PEREIRA LIMA PA RA OS FINS DO ARTIGO 417, §2�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. NR. PROTOCOLO : 355389-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1445 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : GISLAINE CRISTINA DE SIQUEIRA JAPIASSU REQUERIDO : CICERO MARANHAO JAPIASSU NETO DESPACHO : DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 269824-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE ABREU CARNEIRO VITIMA : GISLAINE DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402698245 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F L. 33. CITE-SE O ACUSADO NO MESMO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. S UBLINHE-SE NO MANDADO QUE A CITACAO DO ACUSADO DEVERA OCORRER FOR A DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 . DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 300772-33.2014.8.09.0175 : 1278 : ACAO PENAL : FABIANA PEREIRA GOMES NELY LUIZA DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 MINISTERIAL DE FL. RETRO. DISPENSO AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS A CERCA DA SENTENCA DE FLS. 79/82, EM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNC IADOS N O .104 E 105, DO FONAJE. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT O A EXISTENCIA DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. SE EXI STENTES, ARQUIVEM-SE. APOS CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ARQUI VEM-SE OS PRESENTES AUTOS, MEDIANTE AS BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 REQUERIDO : JOSE SANTOS DE JESUS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR EVELLIN AMABELLI BARBOSA EM DESFAVOR DE JOSE SA NTOS DE JESUS, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA O FENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAM