12 resultados encontrados para determinacao da qualidade - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 IZACAO DA DIFICULDADE DE REPARACAO DOS PREJUIZOS SOFRIDOS EM FACE DA INSOLVENCIA DA SOCIEDADE EMPRESARIA" (RESP 737.000/MG, REL. M INISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 12/9/2011 ). 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO RESP 1106072/MS, REL . MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 02/09/2014, DJE 18/09/2014) 4APELACAO CIVEL. ACAO ANULATORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ). INFORMALIDADE. ESCRITURA PUBLICA DE CONFISSAO DE DIVIDA COM HI POTECA. AUSENCIA DE NULIDADES. INSTITUICAO DE GARANTIA. POSSIBILI DADE. PEDIDO VENTILADO EM CONTRARRAZOES. INVIABILIDADE. SENTENCA MANTIDA. 1(...)2 - A JURISPRUDENCIA DO STJ SE ENCONTRA CONSOLIDAD A NO SENTIDO DE QUE A DETERMINACAO DA QUALIDADE DE CONSUMIDOR DEV E, EM REGRA, SER FEITA MEDIANTE APLICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 69034 SP - ERNESTO TZIRULNIK 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA 35845 GO - MONIQUE LOIOLA BARROSO ADV REQDO : 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 91274 RJ - DENNYS ZIMMERMANN 40485 GO - JOSE BORGES DE LIMA JUNIOR 168012 RJ - GUSTAVO LASALVIA BESADA 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : CONSUMIDOR. DEFINICAO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MITIGACA O. FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 E-SE. CRISTALINA/GO, 10 DE ABRIL DE 2017. THIAGO INACIO DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE 246904-72.2014.8.09.0036 2340 EMBARGOS A EXECUCAO BANCO DO BRASIL SA RANDOFF ALEXANDRE DOS REIS CALCADO IDEA HONORATO BORGES ADV EMBGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ADV EMBGTE : 38481 GO - LUCIMAR ALVES CONCEICAO DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REQUERIDO : SERASA S/A ADV REQTE : 13229 GO - CLODOMIRO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201401396474 D E C I SA O TRATA-SE DE INDENIZACAO P ROPOSTA POR MACILIA MARTINS DE JESUS SILVA EM DESFAVOR DO SERASA S/A , AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ASSIM, RECEBO A APELACAO INTE RPOSTA AS FLS. 80/95 POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, CONFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TRIBUICAO, COMPONDO O CUSTO DE UM NOVO BEM OU SERVICO. ASSIM, SO PODE SER CONSIDERADO CONSUMIDOR, PARA FINS DE TUTELA PELA LEI N 8 .078/90, AQUELE QUE EXAURE A FUNCAO ECONOMICA DO BEM OU SERVICO, EXCLUINDO-O DE FORMA DEFINITIVA DO MERCADO DE CONSUMO, SENAO VEJA MOS: CONSUMIDOR. DEFINICAO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MIT IGACAO. FINALISMO APROFUNDADO. CONSUMIDOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. IMPUGNACAO AS FLS. 184/188. EM DECISAO SANEADORA DE FLS. 236/237, FORAM REJEITADAS AS PRELIM INARES ARGUIDAS. AS FLS. 241/246, FOI REALIZADA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO. A AUTORA APRESENTOU MEMORIAIS AS FLS. 251/253 E A SEGUNDA REQUERIDA, TRADE, AS FLS. 256/276. A PRIMEIRA REQUER IDA, NR DE FRANCA, NAO COMPARECEU EM AUDIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 CADERNO PROCESSUAL CIVIL, DETERMINA NO 9 DO ARTIGO 334, QUE AS P ARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS NA AU DIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, IN VERBIS: ART. 334. () 9 AS P ARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS POR SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES P UBLICOS. ANALISANDO O TERMO DE AUDIENCIA JUNTADO AS FLS. 402/403, CONSTATA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO COMPARECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DOS NO CONTEXTO DO CONTRATO, SUSTENTANDO NAO EXISTIR O ALEGADO AN ATOCISMO. CLAMA, ASSIM, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E PELA CONDE NACAO DA PARTE AUTORA NAS VERBAS DE SUCUMBENCIA. VE-SE, TODAVIA, QUE A INSTITUICAO RE NAO APRESENTOU OS CONTRATOS QUE SE BUSCAM RE VISAR, O QUE E ONUS SEU, DIANTE DA POSICAO DE FORNECEDORA DE SERV ICOS QUE OCUPA NA RELACAO JURIDICA AQUI ANALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA CONSOLIDOU ENTENDIMENTO DE QUE A TEORIA FINALISTA DEVE SER UTILIZADA COMO REGRA NA DEFINICAO DE CONSUMID OR: CONSUMIDOR. DEFINICAO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MITI GACAO. FINALISMO APROFUNDADO. CONSUMIDOR POR EQUIPARACAO. VULNERA BILIDADE. 1. A JURISPRUDENCIA DO STJ SE ENCONTRA CONSOLIDADA NO S ENTIDO DE QUE A DETERMINACAO DA QUALIDADE D