28 resultados encontrados para determinacao de pagamento das custas iniciais nao - data: 14/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. RECURSO: APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. DJ N 12927 DE 11/11/ 1998 P 17). AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CUSTAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO APLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL ENCONTRE-SE SOBEJAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO, OU DAN DO-LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CONTIDA NO ARTI GO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE A O PAGAMENTO DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CO NSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM NECESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV REQTE : 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON DESPACHO : PROTOCOLO N 201401970308 AUTOR: JUAREZ ANTONIO SOUSA JUNIOR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A RELATORIO: JUAREZ ANTONIO SOUSA JUNIOR VALENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CONFLITO INTERSU BJETIVO DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFORAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DJE 1954 DE 22/01/2016). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACA O CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. EXTINCAO. CANCELAMENTO DA D ISTRIBUICAO. DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NAO CU MPRIDA. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR. DESNECESSIDADE. INEXISTENCIA DE ARGUMENTO NOVO. REDISCUSSAO DA MATERIA. 1. DETERMINADO O PAGAM ENTO DAS CUSTAS INICIAIS E NAO CUMPRIDA A ORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 -SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENT O AO RECURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPOTESE. 2 A N ORMA CONTIDA NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IMPERATI VA NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 E EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM FACE DE BANCO ITAU, AMBOS QUALIFICADO S. INICIAL INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS.09/12. FUNDAMENTACA O: PROFERIU-SE DESPACHO AS FL. 13, DETERMINANDO A PARTE AUTORA QU E FIZESSE PROVA DE SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA, PRAZO DE 10 DI AS. AS FL. 22/23 EM DECISAO FUNDAMENTADA, INDEFERIU-SE O PEDIDO D E ASSISTENCIA JUDICIARIA E ORDENOU QUE A PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DA EXORDIAL CARACTERIZA HIPOTESE DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INIC IAL E, PORTANTO, DIANTE DESTA CIRCUNSTANCIA DEVERA SE OPERAR A EX TINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 321, PARAGRAFO UNICO, E 485, INCISO I, DO CPC, SITUACAO QUE IM PEDE A ANALISE DO MERITO DA LIDE. PRECEITUA O ART. 321 DO CPC: O JUIZ, AO VERIFICAR QUE A PETICAO INICIAL NAO