9 resultados encontrados para determinacao de regressao cautelar para - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ACUSADO : MARCELO PINHEIRO MACEDO VITIMA : CARMEM LUCIA RODRIGUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601730394 OBSERVA-SE QUE O AP ENADO MARCELO PINHEIRO MACEDO, FILHO DE ADRIANA PINHEIRO, SUBMETI DO AO REGIME ABERTO, FORAGIU EM 25.01.2017 E FOI RECAPTURADO EM 0 5.04.2018 E ENCONTRA-SE RECOLHIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 TRABALHO FORMULADOS PELA DEFESA. ANTE OS DOCUMENTOS DE FLS. 28/3 1, QUE INFORMAM VIOLACOES A MONITORACAO ELETRONICA, DESIGNO AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE SERA COLHIDA A JUSTIFICATIVA DO APENADO E A MANIFESTACAO DAS PARTES E SERA DEFINIDA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE CONCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 VITIMA : ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA DANIEL ALVES SOARES LEANDRO DE MEIRA FERREIRA ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201700866812 TENDO EM VISTA QUE J A FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, AS 09 HORAS, PARA APRECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DO FERREIRA DE OLIVEIRA, FILHO DE CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA, A P URADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA CASA DE PR ISAO PROVISORIA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS 156/167, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 28 DE A GO STO DE 2018, AS 09:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO SE RA OUVIDO, AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ARA CRIMINAL, DEVERA SER RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENI R GUIMARAES EM FACE DA DETERMINACAO DE REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PU BLICA PARA A AUDIENCIA. OPORTUNAMENTE, REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA UNIDADE PRISIONAL ONDE ENCONTRA-SE RECOLHIDO. COM A JUNTADA DO PAD, ACAUTELEM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, E DETERMINO A REMESSA DO S AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS BAIXAS E CAUT ELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372198-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX VIEIRA VITIMA : MIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201401683139 VERIFICA-SE, EM CONS ULTA AO SISTEMA GOIASPEN, QUE O APENADO JOHNATHAN TEODORO DOS SAN TOS, FILHO DE IVONETE TEODORO DA SILVA, EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEMIABERTO EM 09.02.2018, FOI RECAPTURADO EM 17.05.2018, EMPREEN DEU NOVA FUGA EM 12.06.2018, TEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 CRITERIO DA HIERARQUIA ENTRE NORMAS DEVE SER UTILIZADO PARA DEFI NIR QUAL REGRAMENTO JURIDICO PREVALECERA. DESTA FORMA, SENDO O IN DULTO ORIUNDO DE DECRETO PRESIDENCIAL, DEVE O BENEFICIO ADEQUAR-S E E SUBMETER-SE AO DISPOSTO NA LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI ORDINAR IA), POR SER ESTA NORMA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR AQUELA. OUTROSS IM, CALHA DESTACAR QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO